Os recentes ajustes na legislação tributária, tanto constitucional como infraconstitucional, sinalizam uma clara disposição política de romper com um quadro de desigualdades econômica e social. Mas, há espaço para avanços
Nenhum plano de transformação institucional será capaz de superar esse obstáculo sem enfrentar, antes, a pergunta mais básica de todas: quem paga a conta da execução penal no Brasil?
Para entender a desigualdade perante o Direito no Brasil é preciso reconhecer as escolhas políticas e econômicas que excluíram da plena cidadania parcelas da população
Falar abertamente sobre o futuro de um relacionamento, sobre patrimônio, expectativas e limites ainda é, para muita gente, um tabu. Mas talvez seja hora de superá-lo
As garantias parlamentares são conquistas constitucionais muito importantes para a democracia brasileira e estão resguardadas em nossa Constituição de 1988. Dentre as prerrogativas parlamentares, a liberdade de conformação é elemento
O objetivo é que a LOAT nacional, assim como as Leis Orgânicas das Administrações Tributárias locais, possa estabelecer as bases para a reconstrução da Administração Tributária a partir de postulados democráticos
Enquanto a equação “acusar = punir” seguir operando sem resistência (nas redes, nos ambientes de trabalho, na política), qualquer um pode ser o próximo a ser julgado antes de ser ouvido
