O debate sobre nulidades processuais frequentemente é tratado como uma discussão excessivamente técnica, distante das preocupações cotidianas da sociedade. Entretanto, a relevância do tema transcende o universo jurídico
Os recentes ajustes na legislação tributária, tanto constitucional como infraconstitucional, sinalizam uma clara disposição política de romper com um quadro de desigualdades econômica e social. Mas, há espaço para avanços
Entre os mais admirados da instituição, os dois contam como a paixão pela língua francesa e pela cultura francófona surgiu ainda na infância e como passaram de alunos a professeurs
A escola cívico-militar é autoritária e classista: para os filhos das elites, liberdade criativa, currículos inovadores e infraestrutura. Para filhas e filhos dos trabalhadores, “patriotismo cívico militar” e assédio sexual
Nenhum plano de transformação institucional será capaz de superar esse obstáculo sem enfrentar, antes, a pergunta mais básica de todas: quem paga a conta da execução penal no Brasil?
Para entender a desigualdade perante o Direito no Brasil é preciso reconhecer as escolhas políticas e econômicas que excluíram da plena cidadania parcelas da população
O mesmo Estado que admite, regulamenta e autoriza determinadas formas de uso da Cannabis continua permitindo que pacientes sejam expostos ao risco de criminalização pela ausência de uma regulamentação ampla, acessível e coerente com a realidade terapêutica brasileira
