De nada adianta reconhecer, no plano normativo, o valor universal do constitucionalismo democrático se não houver, na prática cotidiana, engajamento cidadão com essa comunidade política plural
Enfrentar a violência doméstica e familiar é uma exigência civilizatória e democrática. A pergunta que devemos fazer é: em que sociedade queremos viver?
O drama de Shylock e a vitória ambígua dos venezianos são uma advertência: cada resgate de uma instrumentalização tende a abrir uma nova, disfarçada de virtude. A tarefa da ética da responsabilidade é não esquecer isso
O Direito Tributário brasileiro foi, por décadas, estruturado sob a égide de uma tensão irredutível: de um lado, o Estado; de outro, o contribuinte, posicionado em situação de sujeição passiva
Enquanto o foco permanecer na adaptação do sistema às suas disfunções, aceitando mecanismos informais como compensação, a lógica da dependência tende a se perpetuar
O verdadeiro desafio constitucional consiste em garantir que o Estado cumpra sua função de proteger direitos fundamentais sem transformar corpos femininos em objeto permanente de tutela, controle ou disputa institucional
