Nas decisões examinadas a respeito do meio ambiente, o Supremo não fundou a proteção das futuras gerações no prejuízo a pessoas identificáveis, e sim em deveres de titularidade coletiva e em um padrão de qualidade ambiental
Não basta exaltar os professores em datas comemorativas enquanto sua remuneração perde valor, suas jornadas se intensificam e suas condições de trabalho se deterioram
Capturas de tela, os chamados “prints”, passaram a aparecer com frequência em ações judiciais como forma de demonstrar o que foi pactuado entre as partes. Mas, afinal, elas têm valor de prova?
