Capturas de tela, os chamados “prints”, passaram a aparecer com frequência em ações judiciais como forma de demonstrar o que foi pactuado entre as partes. Mas, afinal, elas têm valor de prova?
Espera-se daqueles que pretendem exercer parcela do poder emanado do povo a disposição de submeter suas ideias, propostas e limitações ao escrutínio público
O Direito Tributário brasileiro foi, por décadas, estruturado sob a égide de uma tensão irredutível: de um lado, o Estado; de outro, o contribuinte, posicionado em situação de sujeição passiva
Enquanto o foco permanecer na adaptação do sistema às suas disfunções, aceitando mecanismos informais como compensação, a lógica da dependência tende a se perpetuar
O verdadeiro desafio constitucional consiste em garantir que o Estado cumpra sua função de proteger direitos fundamentais sem transformar corpos femininos em objeto permanente de tutela, controle ou disputa institucional
O debate sobre nulidades processuais frequentemente é tratado como uma discussão excessivamente técnica, distante das preocupações cotidianas da sociedade. Entretanto, a relevância do tema transcende o universo jurídico