Para que as eleições deste domingo (02) sejam tranquilas a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) entregou uma recomendação para a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp) tratando da segurança de eleitores e profissionais de imprensa que vão cobrir o pleito.
O documento também foi direcionada à direção da Polícia Civil (PC), ao comando-geral da Polícia Militar (PM) e à Secretaria Municipal de Segurança de Curitiba.
O documento é assinado pelo coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, pela coordenadora do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP), defensora pública Andreza Lima de Menezes, e pelo coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude (NUDIJ), defensor público Fernando Redede Rodrigues.
Entre outros aspectos, os defensores apontam a necessidade de proteger as lideranças políticas, ativistas dos Direitos Humanos e jornalistas que atuarão no domingo das eleições.
“Em razão desse período eleitoral pelo qual passamos, é natural ocorrerem manifestações no exercício do regime democrático. E como há um acirramento de ânimos, com violência política, nos preocupa que possa haver repressões e obstáculos ao exercício desse direito de manifestação. Além desse direito, solicitamos também especial atenção aos casos de violência política que têm acontecido no Paraná, como o que aconteceu em Foz do Iguaçu”, explica Almeida.
Violência e eleições
Ao se referir a Foz do Iguaçu, o defensor relembra o caso de assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, morto em sua própria festa de aniversário de 50 anos, em julho deste ano. O autor do crime é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e se chama Jorge Guaranho. Ele está preso no Complexo Médico de Pinhas, região metropolitana de Curitiba.
Na capital também houve registro de violência política. Uma mulher que entregava materiais de campanha da candidata Carol Dartora (PT) foi ameaçada por um homem identificado como Ricardo Rosa. Testemunhas afirmam que ele disse que atiraria contra a trabalhadora. O caso aconteceu nesta terça-feira (27) e a PC está investigando.
Nesse sentido, a Defensoria faz recomendações para que os policiais assegurem o direito de manifestação dos eleitores e eleitoras que desejam tornar público o apoio a candidaturas ou partido. Isso é permitido pela Justiça Eleitoral desde que seja feito de maneira silenciosa e individual.
No que tange às abordagens, o documento pede que sejam feitas preferencialmente por agentes do mesmo sexo dos suspeitos e que todos os policiais evitem uso de armas, salvo em situações extremamente necessárias.
Neste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também proibiu a circulação de eleitores armados nas imediações das zonas eleitorais por conta dos casos de violência política. A medida vale entre sábado (01) e segunda-feira (03) em todo Brasil.
As recomendações valem para todos os 399 municípios do Paraná. A íntegra do documento pode ser consultada aqui.
Por que explicamos: O Dr. Jacaré apura conteúdos sobre as eleições de 2022 no Paraná. A seção Dr. Jacaré é utilizada para a divulgação de informações a partir de temas relevantes para o processo das eleições.
Outras checagens: Recentemente, o Projeto Comprova publicou diversos conteúdos para que os eleitores estejam munidos de informações na hora de decidir o voto. Recentemente, o Dr. Jacaré checou a afirmação em vídeo sobre camarote no comício de Lula (PT) em Curitiba ser pago com dinheiro público, que é falsa; a afirmação falsa feita por Reis em outro vídeo sobre construção de muro para comício do ex-presidente Lula (PT) em Curitiba; e o vídeo que circula nas redes sociais com o apresentador Ratinho afirmando apoio de Lula para a candidatura de Ratinho Júnior é de 2012.
Em outras verificações, o Dr. Jacaré já esclareceu que era enganosa uma postagem afirmando o apoio do partido Novo para Moro como candidato ao Senado; que Sergio Moro e o ex-presidente Lula não são aliados; que um post tirou de contexto fala do candidato a governador do Paraná Roberto Requião (PT) para atacar credibilidade de pesquisas eleitorais; que é falsa a exposição de dinheiro recuperado pela Polícia Federal em Curitiba; e que “Boca Aberta” não é candidato ao Senado; ao contrário do que sugere post.
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