Falso
RESUMO DA CONCLUSÃO: É falso que foi construído um muro na Rua XV de Novembro, no centro de Curitiba, a pedido do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para comício realizado em 17 de setembro. Vídeo que circula nas redes sociais mostra a instalação de tapumes metálicos, estabelecendo uma área destinada ao público do evento e um corredor para acesso ao comércio do calçadão, não um muro.
Conteúdo investigado: Vídeo em formato selfie mostra montagem de estruturas para comício do Partido dos Trabalhadores (PT) em Curitiba, na Rua XV de Novembro. Pelas imagens, é possível ver tapumes metálicos, torres de alumínio do tipo treliça, banheiros químicos, tendas e baús típicos de transporte de equipamentos. O autor do conteúdo diz para a câmera que um muro nunca foi usado em um comício anteriormente, que foi construído a pedido de Lula, e que isso teria prejudicado dezenas de estabelecimentos comerciais no local. Ainda é afirmado que aconteceria uma seleção de pessoas para participarem do comício.
Onde foi publicado: Instagram, YouTube e Twitter.
Conclusão da verificação: São falsas as afirmações feitas em vídeo sobre a construção de um muro no calçadão da Rua XV de Novembro, no centro de Curitiba, a pedido do ex-presidente Lula, para comício realizado em 17 de setembro. As imagens mostram a instalação de tapumes metálicos, separando uma área para o público do evento de um corredor para acesso ao comércio do calçadão.
Ao analisar as imagens do vídeo, fica claro não se tratar da construção de um muro, mas sim da instalação de tapumes metálicos no local, como parte dos preparativos relativos ao comício. Ainda é possível ver um corredor de acesso ao comércio, atrás dos tapumes.
A assessoria do PT no Paraná confirmou que as estruturas que aparecem no vídeo são de tapumes temporários, exigidos pela segurança, instalados no local, e afirmou que o acesso da população ao comércio foi garantido por corredores reservados para a circulação nos dois lados da rua.
Reportagem da revista Veja sobre a segurança envolvendo o comício de Lula na Cinelândia, no Rio de Janeiro, em 7 de julho, fala sobre a instalação de estruturas similares às utilizadas em Curitiba. A foto que ilustra o texto mostra tapumes similares aos do vídeo checado.
O responsável pela gravação e publicação do conteúdo investigado pelo Dr. Jacaré é Rodrigo Braga Cortes Fialho Dos Reis (União Brasil). Conhecido como Rodrigo Reis, ele é advogado e faz parte do conselho administrativo da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – Celepar (sociedade de economia mista, ou seja, uma empresa em parte pública e em parte privada). Segundo dados divulgados no Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Paraná, ele assumiu o cargo remuneradado de conselheiro em 14 de junho deste ano.
Ao Dr. Jacaré, Reis apenas respondeu que o vídeo não é falso, que as imagens mostram muros sendo construídos sem autorização da Prefeitura de Curitiba, e que “o acesso dos comerciantes foi prejudicado”.
Em matéria publicada pelo jornal O Globo, em 9 de setembro de 2022, são listados pontos envolvendo medidas de segurança para a realização do comício, como uma reunião entre o PT e os responsáveis pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná. “As preocupações com o ato fizeram com que a direção estadual do PT se reunisse com a Secretaria de Segurança Pública para pressionar a Polícia Militar a dar atenção especial ao comício. O pedido era que a corporação se comprometesse a evitar a aproximação de bolsonaristas que quisessem provocar os apoiadores de Lula”, diz o texto.
A assessoria de imprensa do PT esclareceu que o acesso das pessoas ao local foi controlado para garantir a segurança de todos. Também afirmou que a instalação dos tapumes temporários foi parte das medidas de segurança tanto para quem está no palco, como para o público, e que a Justiça Eleitoral foi informada sobre a realização do evento. Para comprovar que a organização do comício obteve todas as autorizações necessárias, os seguintes documentos foram apresentados: o ofício de informação enviado às Zonas Eleitorais de Curitiba; a autorização do 1º Comando Regional de Bombeiro Militar (CRBM); a solicitação especial de segurança feita à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP/PR) e o ofício em resposta da SESP/PR informando sobre medidas de segurança adotadas pelo Centro de Operações Cidade da Polícia e Forças de Segurança para o evento; o ofício de comunicação para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR); e ofício de comunicação sobre o evento enviado à Prefeitura de Curitiba.
A Lei municipal 10.906/2003, sobre a promoção e realização de eventos de grande porte em Curitiba, não vale para comícios, conforme pode ser conferido em seu artigo 12, inciso V: “Não se aplica o disposto nesta lei: (…) a reuniões, convenções ou comícios políticos, obedecidas as restrições contidas no Código Eleitoral – Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e legislação complementar”.
O Código Eleitoral citado nessa lei curitibana, no artigo 245, traz o seguinte texto: “A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, não depende de licença da polícia.” Em 1997, no artigo 39 da Lei nº 9.504/1997, os eventos do mesmo tipo recinto fechado também passaram a não depender de licença da polícia.
Ou seja, a lei municipal sobre eventos de grande porte não vale para comícios e o Código Eleitoral garante a realização desses eventos independente de aprovação da polícia. O Inciso XVI do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988, garante o direito a reuniões em locais públicos sem a exigência de autorização, porém é preciso comunicar antecipadamente às autoridades: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”
O Dr. Jacaré classifica como falso todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.
Alcance da publicação: No YouTube, o conteúdo atingiu mais de 11 mil visualizações; no Twitter, foram mais de 100 mil visualizações; e mais de 84 mil visualizações no Instagram até dia 23 de setembro.
O que diz o autor da publicação: Rodrigo Reis foi candidato a vereador em Curitiba pelo Partido Social Liberal (PSL), em 2020, e a senador Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em 2018. Não foi eleito em nenhuma das duas votações. Em seu perfil no Instagram, se apresenta como “Advogado, Economista e Paranaense”; e “Apoiador da direita Brasileira”.
O Dr. Jacaré entrou em contato com ele por WhatsApp. Reis apenas afirmou que “o vídeo não é fake” e que mostra “os muros sendo construídos” sem autorização da prefeitura.
Fizemos novo contato com Reis, mas até o fechamento desta verificação não houve resposta.
Como verificamos: O Dr. Jacaré recebeu denúncia sobre um vídeo circulando em grupos do WhatsApp afirmando, entre outras coisas, que um muro teria sido construído para o comício de Lula em Curitiba. O homem nas imagens se identifica como Rodrigo Reis. O nome foi encontrado em um perfil do Instagram e uma conta do Facebook.
Nesse perfil do Instagram, foi localizado o mesmo vídeo e, no Facebook, está divulgado o número celular de Reis para contato via WhatsApp. Nossa equipe solicitou entrevista com ele por esses três diferentes canais.
Foram questionados detalhes como: qual a data da gravação; se as imagens eram de um muro ou de tapumes temporários; se estruturas semelhantes nunca foram usadas em outras campanhas eleitorais; se o acesso ao comércio foi impedido; e se ele sabe como são estabelecidas medidas de segurança relativas a eventos em espaços públicos.
Com a ferramenta Savefrom.net, foi feito o download do vídeo denunciado. Em seguida, com a ferramenta InVid, as cenas foram separadas em alguns frames para observarmos detalhes das estruturas apontadas como muros e se havia realmente um impedimento de acesso às lojas e estabelecimentos da área ao redor de onde aconteceu o comício.
No Google Imagens, pesquisamos pelos termos: “tapumes metálicos”, “shows”, “comícios”, e “feiras”. O resultado mostrou estruturas muito similares às apresentadas no vídeo. Em seguida, foi feita nova busca no Google pelos termos “segurança”, “ato”, “Lula”, e “comício”, com o filtro de notícias ativado. Entre os resultados foi encontrada a matéria do jornal O Globo sobre o esquema de segurança envolvido no evento em Curitiba. Entre os resultados de uma terceira busca no Google, com uma nova combinação de palavras (“segurança”, “ato”, “Lula”, e “tapumes”), encontramos o link para a matéria da revista Veja.
Entramos em contato com a assessoria de imprensa do diretório estadual do PT. Por fim, consultamos a Lei municipal 10.906/2003, sobre a promoção e realização de eventos de grande porte em Curitiba; o Código Eleitoral – Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei nº 9.504/1997; e a Constituição Federal de 1988.
Por que investigamos: O Dr. Jacaré investiga conteúdos suspeitos relacionados às eleições estaduais no Paraná, principalmente os que viralizam on-line. Publicações falsas (fake news) que apoiam ou atacam candidaturas podem prejudicar a decisão de voto das pessoas e influenciar o resultado das eleições. Verificar esses conteúdos ajuda a manter o debate saudável em torno das eleições.
Outras checagens sobre o tema: O Dr. Jacaré mostrou recentemente que vídeo que circula nas redes sociais com o apresentador Ratinho afirmando apoio de Lula para a candidatura de Ratinho Júnior é de 2012, que era enganosa uma postagem afirmando o apoio do partido Novo para Moro como candidato ao Senado e que Sergio Moro e o ex-presidente Lula não são aliados.
Em outras verificações, o Dr. Jacaré já esclareceu que um post tirou de contexto fala do candidato a governador do Paraná Roberto Requião (PT) para atacar credibilidade de pesquisas eleitorais, que é falsa a exposição de dinheiro recuperado pela Polícia Federal em Curitiba, e que “Boca Aberta” não é candidato ao Senado; ao contrário do que sugere post.
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