Integrantes do movimento de familiares de custodiados nas penitenciárias do Paraná estiveram, nesta terça-feira (6), em reunião com advogados, representantes da Defensoria Pública e da direção do Departamento Penitenciário (Depen) para cobrar atitudes do poder público em relação a maus-tratos contra presos, falta de informações durante a pandemia, impossibilidade de visitas presenciais e de entrega direta de sacolas com alimentos e itens de higiene.
As visitas estão suspensas desde abril, assim como a entrega direta de kits de higiene pessoal e alimentos que os familiares levavam aos encarcerados. As medidas foram tomadas para evitar a contaminação de covid-19, porém as famílias alegam não possuir contato com os custodiados nem informações sobre eles.
Há a possibilidade de visita virtual, mas ela é de difícil agendamento e escassa, dizem. Quanto às sacolas, há a possibilidade do envio por Sedex, mas o serviço é caro e muitas famílias não podem arcar com os custos.
A reunião, que durou 1h30, teve a participação do advogado Walter Graciotto, que representa os parentes dos custodiados. Ele conta que, além de exigir resposta às pautas já citadas, o grupo colocou a possibilidade de que “os advogados possam voltar a ter acesso pessoal aos seus clientes, pois estes muitas vezes ficam incomunicáveis, inclusive em relação aos seus defensores”.
O advogado afirma que a reunião foi importante para que o poder público pudesse entender as pautas e as reivindicações das famílias e para que estas tomassem conhecimento “das ações do poder público para melhorar as condições no interior dos presídios”.
Durante o encontro, os representantes do poder público se comprometeram em avaliar a situação e possíveis alternativas, além de apurar os relatos de maus-tratos e torturas. Em relação à volta das visitas presenciais não houve definição, já que as decisões relacionadas ao tema dependem de outros órgãos e secretarias do Estado. Foi marcado um novo encontro para o dia 28 de outubro.
Em nota, o Departamento Penitenciário (Depen) afirma que assistentes sociais estão à disposição para dar informações sobre os presos. Sobre as visitas on-line, o Depen ressalta que a possibilidade existe em mais de 40 unidade penitenciárias no Paraná, mas não comentou as dificuldades no agendamento relatadas pelos familiares dos presos. “Já o envio (das sacolas) pelos Correios é para evitar filas e aglomeração de pessoas em frente às unidades penais durante a entrega.”
Colaborou: Maria Clara Braga
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