Presos denunciam tortura em penitenciária de Piraquara | Jornal Plural
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26 ago 2020 - 10h47

Presos denunciam tortura em penitenciária de Piraquara

Além das agressões, famílias relatam corte de água, luz e retirada de cobertores e roupas no frio

“Opressão sempre teve, mas com a pandemia piorou muito”, conta a esposa de um dos presos da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) 1. “A gente recebeu fotos de ferimentos, com pedido de socorro, pelos advogados e famílias que conseguiram fazer a visita virtual com os detentos.”

Segundo ela, que preferiu não se identificar, são vários tipos de maus tratos. “Batem neles, usam cassetete, spray de pimenta, dão chutes, alguns eles jogam contra grades ou contra o concreto… Cortam água e luz por 48h. Tiram roupas e cobertores, deixam eles amanhecerem no pátio pelados, no frio, durante a pandemia de uma doença que ataca o pulmão.”

A esposa avalia a situação como “precária e desumana”. “A gente está tentando acionar todos os órgãos, porque estamos vendo que a ditadura, infelizmente, está voltando. Não podemos aceitar esse tipo de coisa. Parece que o Estado está esperando para entregar corpos para os familiares.”

Hematomas, cortes e fratura

A Defensoria Pública do Estado do Paraná recebeu a denúncia de tortura aos presos da PEP1. Na quinta (20), o defensor público André Ribeiro Giamberardino, coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP), esteve na penitenciária para averiguar a situação. Ele foi acompanhado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da corregedoria do Departamento Penitenciário (DEPEN).

“Um conjunto de fotos com ferimentos muito graves estava circulando. Aqueles ferimentos nós não encontramos”, afirma. “Mas, de fato, conversamos com aproximadamente 20 ou 30 pessoas em quatro galerias. Seis delas foram encaminhadas para exame de corpo de delito com hematomas, cortes e um caso com possível fratura fechada.”

Presos foram encaminhados ao IML. Fotos: Defensoria Pública do Paraná

De acordo com o defensor, todos os presos feridos afirmaram que os machucados foram produzidos no dia 12 de agosto à tarde, no pátio. “As imagens de vídeo foram solicitadas, mas não estão mais disponíveis. São situações que deverão ser averiguadas, caso a caso”. 

Nesta terça-feira (25), a Defensoria pediu a instauração de procedimento judicial para averiguação do caso e tomada de providências. O Plural teve acesso ao documento, que descreve os ferimentos encontrados em cinco presos: “Corte/ferida na região lombar; hematoma na região lombar, à esquerda; corte na costas, à direita; aparente fratura fechada na região das costelas; hematoma na perna direita.”

A assessoria do DEPEN foi procurada para se posicionar sobre a situação na PEP1. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

Nota conjunta

Na quinta-feira (20), a comissão que esteve na penitenciária divulgou uma nota conjunta, assinada por André Ribeiro Giamberardino; Lúcia Maria Beloni Correa Dias (corregedora-geral do Depen); Eliety Neves Pereira de Medina (corregedora-adjunta do Depen); Myrtes Rotoli Macedo (vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR). Leia na íntegra:

1. Em 20 de agosto de 2020, estiveram presentes na Penitenciária Estadual da Piraquara, para visita de inspeção conjunta, a Corregedora-Geral do DEPEN/PR Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, a Corregedora Adjunta Eliety Neves Pereira de Medina, o defensor público coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná, André Giamberardino, e a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR, Myrtes Rotoli Macedo. 

2. A visita de inspeção foi realizada com objetivo de apurar novas denúncias recebidas, e ocorreu nas galerias de número 8, 6, 5 e 7, nessa ordem, seguida de reunião com Direção, a Chefia de Segurança do estabelecimento e o chefe do Setor de Operações Especiais (SOE). Na reunião ocorrida em 14/08/2020, foi acordado entre DEPEN e OAB que a Corregedora do DEPEN faria inspeção dentro da Unidade e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos falaria com os servidores, e após a Corregedora entregaria relatório da visita, o que fez em 20/08/2020, com as devidas recomendações. 

3. Não foram constatadas irregularidades mais graves em relação à distribuição de cobertores, embora houvesse alguns presos isolados com apenas uma unidade. A maioria dos presos estava com, no mínimo, duas unidades. Foi solicitado e acordado que, considerando a previsão de forte frio para os próximos dias e a baixa capacidade de aquecimento das mantas, todos receberão ao menos mais 1 (uma) unidade e ficarão todos no total com 3 cobertores ainda na data de hoje. 

4. Não foram localizados presos com os ferimentos expostos conforme conjunto de fotos que circulou pelas redes sociais nos dias anteriores e recebido por diversas fontes, motivo de nova inspeção em 20/08/2020. 

5. Não obstante, dentre os entrevistados, 6 (seis) presos com sinais de agressão física, consistentes em hematomas e cicatrizes, além de uma pessoa com possível fratura fechada, foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal para realização de exame de corpo de delito. Aparentemente, os hematomas e cicatrizes foram produzidos em momento anterior a uma semana mas, conforme parecer e averiguação das agressões através do laudo técnico, será aberto procedimento administrativo e judicial para apuração de cada caso. 

6. Foi entregue aos signatários, pelos presos, material comprobatório da utilização de armamento não-letal, não ficando claro data e local de uso, o que também deve constituir objeto de averiguação e apuração. 

7. Em relação a outras restrições de direitos aplicadas por ato administrativo, a Defensoria Pública protocolou, em 18 de agosto de 2020, pedido de providências junto à Vara da Corregedoria dos Presídios. 

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