Após várias solicitações sobre um posicionamento com relação à volta às aulas presenciais no Paraná, o Ministério Público emitiu nota sobre o tema. Nela, o órgão afirma que somente o Executivo tem o poder de autorizar ou proibir a retomada, porém, esta deve estar respaldada em critérios técnico-científicos e evidências epidemiológicas sobre a atual fase da pandemia. Neste caso, o retorno deve ser prioritário em relação a outras atividades não essenciais.
A autorização ou proibição das aulas presenciais deve ainda “assegurar o tratamento equânime às redes de educação pública e privadas, atingindo de forma igualitária os alunos de um mesmo ente federativo”. Estados e municípios precisam também assegurar a oferta do ensino na modalidade não presencial, ficando à escolha dos pais e responsáveis.
“Havendo cenário epidemiológico favorável, o retorno das atividades educacionais presenciais deve ser considerado prioritário em relação a qualquer outro tipo de atividade não essencial, com a observância da devida fundamentação técnico-científica do ato administrativo e da indispensável observância de todos os cuidados sanitários.”
Ainda assim, há de se considerar o cenário pandêmico e “observar que nenhum bem ou direito pode ter primazia sobre o direito à vida, respeitados os princípios legais da proteção integral e prioritária, do superior interesse da criança e do adolescente, dentre outros que os protegem como sujeitos de direitos”.
Só com vacina
Nesta semana, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM) afirmou que as aulas presenciais na Capital só serão retomadas após a vacinação de todos os professores. Porém, a Prefeitura não tem data prevista para imunização dos 45 mil educadores aptos a receber a vacina na Cidade – que suspendeu a vacinação da primeira dose em idosos por falta de estoque.
A priorização dos professores na vacinação também foi defendida pelo governador Ratinho Jr (PSD) nesta terça-feira (30). Segundo ele, o Estado pretende vacinar ainda em abril os profissionais da Educação, e também os policiais, para que em maio as aulas presenciais possam retornar.
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