O Procon vai notificar a Copel sobre devolução dos valores pagos pelos consumidores do Pis/Cofins, que eram incluídos no talão de luz.
A composição da conta era feita pelas tarifas da geração, distribuição e lucro das empresas, mais os tributos do PIS/Cofins, ICMS e subsídios diversos. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que isso não poderia acontecer para evitar tributação sobre tributação.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para deliberar como seriam feitas essas devoluções aos consumidores, mas o resultado ainda não foi divulgado. No Paraná, a Copel tem 4,9 milhões clientes que podem ser beneficiados pelo ressarcimento dos valores.
Com a notificação, o Procon pretende entender como será feito o cálculo: se por valores específicos ou percentuais. E, além disso, quer saber como a empresa irá operacionalizar o reembolso.
Após a oficialização do recebimento a Copel terá vinte dias para responder.
Consumidor
Ao Plural, a Copel disse que aguarda a regulamentação da Aneel para iniciar as devoluções. A empresa afirmou que desde a decisão – em 2020 – os clientes tiveram redução na conta de 3,8%, em média.
O Procon vai aguardar a resposta da Copel e depois fará a orientação aos consumidores para que formalizem a reclamação, caso haja algum problema.
A abertura do protocolo deve ser feito por meio do site do órgão.
Sobre o/a autor/a
Como devo solicitar essa devolução a Copel?
Caros leitores,
Agradeço a atenção e cada opinião manifestada nessa publicação.
Ressalto que o objetivo exclusivo dessa matéria foi o de ampliar a ciência desse tema para que cada cidadão possa exercer o seu direito de obter transparência nas suas faturas de energia.
Para conferir como esse reembolso pode ser questionado e recebido individualmente, sugerimos a leitura da matéria produzida pela colega especialista em Direito do Consumidor, Leticia Beltrami no seguinte link:
https://www.plural.jor.br/colunas/empreendedoras/quando-a-copel-economiza-o-consumidor-economiza-tambem/
Devido a grande repercussão da presente matéria, o PROCON notificou a Copel para prestar conta sobre o reembolso e sobre a transparência necessária nas faturas, conforme reportagem acessível no seguinte link:
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/copel-tem-ate-25-de-abril-para-prestar-informacoes-sobre-devolucoes-do-pis-cofins/
E conforme antecipado, se a Copel já estiver praticando o referido reembolso, deve deixar o valor do desconto efetivamente claro/destacado nas faturas.
O Plural continuará acompanhando de perto a matéria até obtermos um retorno coerente e realista.
Saudações a todos!
A Copel tem que pagar todos integralmente em dinheiro sem parcelar. Porque eu tive um problema de conta de luz não deu desconto e nem parcelou fui obrigado a pagar avista fiz empréstimo para pagar a conta se não eles cortava a minha luz.
Deveria ser devolvido integralmente, uma vez que foi cobrança indevida. Nesse período se não pagassem a fatura integral , teríamos o fornecimento suspenso. Porque agora vai ser parcelado?
Como fazer para ter o ressarcimento do Piso/Cofins cobrados na conta de luz….
Qual site publicado telefone para contato
Caro leitor,
Agradeço a atenção e cada opinião manifestada nessa publicação.
Ressalto que o objetivo exclusivo dessa matéria foi o de ampliar a ciência desse tema para que cada cidadão possa exercer o seu direito de obter transparência nas suas faturas de energia.
Para conferir como esse reembolso pode ser questionado e recebido individualmente, sugerimos a leitura da matéria produzida pela colega especialista em Direito do Consumidor, Leticia Beltrami no seguinte link:
https://www.plural.jor.br/colunas/empreendedoras/quando-a-copel-economiza-o-consumidor-economiza-tambem/
Devido a grande repercussão da presente matéria, o PROCON notificou a Copel para prestar conta sobre o reembolso e sobre a transparência necessária nas faturas, conforme reportagem acessível no seguinte link:
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/copel-tem-ate-25-de-abril-para-prestar-informacoes-sobre-devolucoes-do-pis-cofins/
E conforme antecipado, se a Copel já estiver praticando o referido reembolso, deve deixar o valor do desconto efetivamente claro/destacado nas faturas.
O Plural continuará acompanhando de perto a matéria até obtermos um retorno coerente e realista.
Saudações!