O que aconteceu com os estudantes que ameaçaram colegas em Curitiba?

“Eu fiquei mais com medo dos pais mesmo. Porque se os alunos agem assim eles aprenderam em casa”. A estudante de 17 anos do colégio Positivo, em Curitiba, que foi ameaçada de estupro por um colega continua a rotina, apesar da situação grave ocorrida em um grupo de mensagens de WhatsApp no início do mês.

A jovem não estuda na mesma sede do autor da ameaça, mas os alunos de todas as unidades costumam usar o aplicativo para trocar informações sobre atividades escolares. A aluna recebeu o link para entrar no grupo bolsonarista e decidiu acompanhar as discussões.

Quando a vitória do ex-presidente Lula (PT) foi confirmada ela mandou uma mensagem comemorando a vitória. A mensagem continha alguns palavrões, mas não tinha tom de ameaça aos colegas.

Como resposta, foi ameaçada de estupro por um dos integrantes do grupo. Ouça:

https://www.youtube.com/watch?v=kCk8iFYv7-g

Além da ameaça, os estudantes também compartilharam conteúdo nazista, xenofóbico e chegaram a ameaçar professores no grupo.

Os autores, segundo o colégio Positivo, vão responder a um processo administrativo “em observância ao devido processo legal e ampla defesa”.

Ainda segundo a escola, os alunos foram recebidos pela direção da escola, junto com os pais e “demonstraram arrependimento e constrangimento pelos seus atos, sendo repreendidos pelos pais e pela instituição”.

Os envolvidos devem ser suspensos e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso. O colégio entende que não é possível expulsar os alunos porque “a penalidade de expulsão, como medida educativa, afronta o direito de permanência dos alunos na escola (art.53, inciso I da Lei nº 8.069/90, art.3º, inciso I da Lei nº 9.394/96 e, em especial, do art.206, inciso I da Constituição Federal)”.

Outros colégios

A onda de atos antidemocráticos não é exclusividade do Positivo. Também houve registros em unidades do Marista, onde os alunos prepararam um ato em apoio ao candidato à presidência derrotado Jair Bolsonaro (PL) e após a eleição hostilizaram colegas que votaram em Lula. Grupos de aplicativo de mensagens também tinham ameaças de morte ao petista.

Neste caso específico o Núcleo da Infância e da Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), se reuniu com diretores da instituição e abriu um procedimento padrão para analisar a denúncia.

À DPE, a direção do colégio disse que tomou “todas as providências” e deve encaminhar por escrito um documento mais detalhado sobre o caso.

Também em Curitiba, estudantes bolsonaristas queimaram a bandeira do PT levada por um colega de escola. Eles mesmos gravaram um vídeo no qual aparecem urinando na bandeira e publicaram nas redes sociais.

Esta situação aconteceu no Colégio Bom Jesus. A instituição afirmou que as situações são “atípicas e pontuais” e mencionou ainda que “toma as medidas educativas pedagógicas cabíveis”.

Jurídico

No caso da estudante ameaçada de estupro, embora a direção do colégio tenha sido comunicada, a vítima não registrou boletim de ocorrência.

Existem, no entanto, caminhos jurídicos que podem proteger adolescentes de ameaças praticadas por colegas. “Além do diálogo em casa, os pais podem acionar o conselho tutelar, a escola, a delegacia de polícia e o poder judiciário. A medida que os pais podem tomar dependerá do crime cometido”, explica a advogada Raíssa Milanezi, integrante do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos.

Segundo a especialista, quando há crime de ameaça deve ser feito um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. “Já se ocorrer um dos crimes contra a honra, com ofensas a honra objetiva ou subjetiva, leia-se, xingamentos, acusações e correlatos, deve-se registrar um boletim de ocorrência e contratar um advogado para ajuizamento da queixa crime”, destaca.

Mensagens, prints, vídeos e áudios servem de provas e uma dica e registrar tudo isso em cartório. A escola, por sua vez, deve acionar o Conselho Tutelar para conscientizar e precaver casos de violência e, se for necessário, também há orientação para acionar a Polícia Militar.

Penalizados

Mesmo que as instituições não adotem condutas mais rígidas nos casos de atos antidemocráticos, xenofóbicos, racistas ou sexistas, é possível que os envolvidos sejam responsabilizados penalmente, mesmo sendo adolescentes.

“O adolescente ou a criança será processado pelo ato infracional cometido e ouvido, com possibilidade de apresentação de testemunhas de acusação e defesa. Ao final, caso se reconheça o cometimento de um crime, ele será punido”, salienta Milanezi.

A estudante de 17 anos, após ser ameaçada de estupro, foi removida do grupo, mas recebeu no privado novas mensagens agressivas. Apesar disso, ela não pretende deixar o colégio, mas não acha que os acusados serão transferidos.

A reportagem do Plural questionou a Polícia Civil do Paraná sobre o andamento das investigações nos casos citados, no entanto, por conta do feriado do Dia do Servidor, apenas as demandas de informações factuais (que ocorreram no dia) seriam atendidas nesta sexta-feira (11).