Na tarde de quinta-feira (9), moradores da ocupação “Resistência Forte”, localizada no bairro Campo Comprido, estiveram em frente à Assembleia Legislativa do Paraná em um ato por moradia e contra uma ação de despejo dos ocupantes do espaço, que já tramita na Justiça. Além do ato, lideranças da ocupação participaram de uma reunião com a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS).
Durante a reunião, a SUDIS assumiu o compromisso de colaborar com as medições feitas entre os ocupantes e os proprietários do terreno. Ao retornarem à ocupação, os moradores foram surpreendidos com a presença da Polícia Militar, que havia cercado o local. Até onde o Plural apurou, nenhum ocupante foi impedido de entrar.
Na madrugada do dia 27 de abril, cerca de 200 pessoas ocuparam dois terrenos que, juntos, têm pouco mais de 48 mil m², entre as ruas João Dembinski e Irmãs Nakadaira. Segundo relato dos ocupantes, durante os primeiros dias da ocupação, a Polícia Militar esteve no local impedindo a entrada e saída dos ocupantes. “Durante três dias, eles falavam que tínhamos 10 minutos para sair, que iam chamar a choque e conselho tutelar para levar todas as crianças”, relata Jeferson de Oliveira Custódio, uma das lideranças da ocupação.
No dia 28 de abril, os representantes do imóvel entraram com ações judiciais na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), solicitando a reintegração de posse do terreno. No dia seguinte, o juiz de plantão, Maurício Doutor, concedeu a liminar que autorizava a ordem de despejo imediato dos ocupantes, autorizando inclusive o uso de força policial.
Na mesma ocasião, a advogada popular Bárbara Esteche, que representa os ocupantes, deu entrada com recurso para conter a possibilidade de despejo da área que hoje abriga cerca de 400 pessoas. “Existe sim uma ordem de despejo, mas essa ordem desrespeita o que é previsto na ADPF 828, que determina, em casos desta natureza, a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias”, diz Esteche.
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A advogada relata que a ordem de despejo também ignora a situação das famílias que ocupam o local. “Além da vulnerabilidade social dessas pessoas, tem também as questões subjetivas de cada indivíduo. A ocupação tem idosos, crianças e pessoas com deficiência”.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) também está atuando no caso para garantir que o direito ao acesso à moradia seja respeitado. “Hoje não existe um local para onde essas famílias possam ser mandadas. Com isso, a defensoria acionou o STF para que a situação seja avaliada”, explica o defensor público e coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), João Victor Rozatti Longhi.
Déficit habitacional
Segundo dados da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Curitiba está na primeira posição entre os 30 municípios com maior necessidade habitacional no Paraná. De acordo com a pesquisa de Necessidades Habitacionais, a capital paranaense tem falta de 90 mil moradias para a população. A cidade de Curitiba tem, ainda, 322 favelas, onde residem cerca de 43,4 mil famílias, e 7,4 mil morando em 93 loteamentos considerados irregulares.
A pesquisa indicou, ainda, que 41,1 mil famílias aguardam em cadastros para conseguir casas por meio de programas habitacionais e que o déficit habitacional de Curitiba chega a 109 mil unidades.
O Plural procurou os proprietários do terreno, mas até a publicação deste texto, não obteve respostas.
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