Após seis meses de pandemia, a transparência de Curitiba em relação às ações de combate ao coronavírus está bem avaliada na quarta edição do ranking da Transparência Internacional Brasil, divulgado nesta terça-feira (1). A Cidade está na 19ª colocação, com 83 pontos, sendo a última das 26 capitais brasileiras consideradas com nível “ótimo” de transparência. No último ranking, Curitiba tinha 82,2 pontos e manteve a avaliação positiva.
Em resposta, a assessora da Controladoria de Finanças da Prefeitura, Iara Gaurer, afirma que o Portal da Transparência Covid-19 está em contínuo aperfeiçoamento e que o único objetivo do portal é “disponibilizar informações públicas para que a sociedade civil, a imprensa e os órgãos de controle possam monitorar e fiscalizar os gastos públicos em relação à pandemia”.
Para Gaurer, a melhoria da avaliação de Curitiba é fruto da atuação da controladoria municipal de forma integrada com as secretarias municipais envolvidas (Saúde, Governo Municipal, Administração e Gestão de Pessoal, Planejamento, Orçamento e Finanças e Comunicação Social) e o gabinete do prefeito.
Iara Gaurer também ressalta que o levantamento da Transparência Internacional passou por uma mudança de metodologia e com isso, a posição de Curitiba, que era de 17º lugar, passou para 19º entre as capitais. Segundo ela, essa alteração nos critérios de pontuação coincidiu com a entrada em vigor de restrições de divulgação por conta do período pré-eleitoral.
Com isso, a Prefeitura chegou a retirar de seu Portal informações sobre ações de combate à Covid-19 entre março e agosto de 2020, para evitar que esse tipo de divulgação seja interpretada como publicidade eleitoral.
“Temos uma preocupação com a transparência mas, ao mesmo tempo, temos que respeitar as regras eleitorais. Isso com certeza teve peso na nossa pontuação. Mas mesmo com essas restrições, mantivemos a avaliação ótima”, destaca Iara.
Paraná no ranking
A lista das capitais é encabeçada por Alagoas, Ceará, Espírito Santos e Rondônia. O ranking também mostra quais são os estados mais transparentes do país. O Paraná está posicionado na 13ª colocação, também na categoria ótimo, com 89 pontos. O estado cresceu no ranqueamento, já que na última pesquisa fez 87,3 pontos.
A escala de avaliação do ranking de transparência no combate à Covid-19 vai de 0 a 100, em que a maior nota indica mais transparência. Dos estados da Região Sul, apenas o Rio Grande do Sul ficou à frente do Paraná, na 9ª posição, com 96 pontos.
Em publicação no site da Agência Estadual de Notícias (AEN), o governo do Paraná comemorou o resultado, afirmando que a maior conquista está em se manter no conceito ótimo, relativo a mais de 80 pontos, desde o início da classificação feita pela entidade civil, em maio.
Para o coordenador de Transparência e Controle Social do governo do Paraná, Matheus Gruber, o acesso da população ao portal do coronavírus está garantido, ainda que possa ser mais “intuitivo” para o cidadão médio.
Gruber cita como exemplo a organização da legislação pertinente ao combate à Covid-19 e ao coronavírus como um dos itens em que o Paraná perdeu ponto. No site paranaense, as leis, decretos e resoluções estão dispostas por tipo, enquanto a Transparência Internacional determina a separação por tema.
“Ainda estamos fazendo ajustes técnicos para melhorar a interface com o usuário. Alguns são procedimentos complexos que envolvem vários sistemas, mas outros problemas apontados serão solucionados no curto prazo”, explica.
Recuperação da economia
O ranking desse mês incorpora critérios mais rígidos para as contratações emergenciais voltadas ao combate da Covid-19. Além disso, também avalia o nível de transparência dos programas de estímulo econômico, das doações recebidas e das medidas de proteção social adotadas pelas administrações públicas.
Ademais, a nova metodologia também traz exigências complementares às contratações emergenciais, avaliando, por exemplo, se os entes públicos informam quais contratos sofreram alterações posteriores ou enfrentaram problemas em sua execuçãol. Além disso, também são fornecidas informações agregadas sobre o total gasto com estas contratações.
O levamento de Transparência Internacional também volta um de seus critérios para ações do Poder Público que sejam efetivas para ajudar a minimizar o impacto da crise socioeconômica causada pela Covid-19. Entre outras coisas, os poderes devem garantir que as verbas sejam destinadas a gerar empregos e proteger as populações mais vulneráveis para que não se percam em esquemas de corrupção.
Além das medidas de estímulo econômico, a transparência também foi avaliada por meio das doações recebidas pelas administrações públicas e por meio de medidas de proteção social (distribuição de cestas básicas, suspensão de contas mensais de água e luz, etc.).
A nova metodologia do ranking, assim como um passo a passo de sua aplicação, está disponíveis na internet para que outras organizações da sociedade civil e ativistas de todo o país possam medir, cobrar e fazer uso da transparência em suas cidades.
Governo federal
O ranking também avaliou a posição do governo federal em comparação com capitais e estados. Segundo a lista, o país somou 71 pontos e atingiu um nível considerado como “bom” em transparência, ficando atrás de 21 capitais e 21 estados.
A questão mostra que há graves deficiências na divulgação de documentos básicos para que se monitorem as contratações, como os termos de referência, contratos e notas de empenho. O governo não tem regularizado a publicação de informações sistematizadas e agregadas sobre os impactos das medidas adotadas para estimular a economia brasileira e fornecer proteção social a quem mais precisa no meio da pandemia, aponta o relatório.
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