O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto nesta sexta-feira (8) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde ficou detido um ano e sete meses. A soltura aconteceu depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a prisão depois de condenação em segunda instância.
Lula permaneceu na carceragem durante todo o dia, enquanto seus advogados, liderados por Cristiano Zanin, conversavam com o juiz responsável pelo caso, Danilo Pereira Júnior, da décima segunda Vara Federal de Curitiba.
A expectativa é de que o petista faça uma rápida visita à Vigília Lula Livre, no Santa Cândida, onde militantes acompanharam todo o período de prisão do ex-presidente. Lula disse que queria agradecer aos apoiadores pela fidelidade e pelo apoio que recebeu.
Depois disso, Lula deve seguir para São Paulo. Os detalhes do translado ainda não foram divulgados, mas imagina-se que ele parta de avião da Base Aérea do Bacacheri.
Lula foi preso em 7 de abril depois de condenação em primeira instância pelo ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro) e em segunda instância no TRF-4, de Porto Alegre.
Tríplex
O caso que o levou à cadeia foi um suposto recebimento de propina de uma empreiteira: o suborno teria vindo na forma de um tríplex no Guarujá, em São Paulo. O ex-presidente também responde a outros processos.
Embora a Constituição afirme que ninguém poderá ser considerado culpado antes de trânsito em julgado de sentença penal condenatória, e apesar de o Código Penal estabelecer a prisão só depois de todos os recursos esgotados, a Lava Jato vinha fazendo campanha para que a prisão depois da segunda instância fosse aceita.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal negou um habeas corpus a Lula, que tentava garantir essa tese, mas prevaleceu a interpretação, na época, de que a prisão era possível.
No entanto, três Ações Declaratórias de Constitucionalidade chegaram ao STF pedindo para que se tomasse uma decisão definitiva sobre a interpretação que se deveria dar ao caso. Nesta quinta, por seis votos a cinco, o Supremo decidiu que a prisão em segunda instância é ilegal.
Lula presidente?
Com a situação jurídica definida, o que se discute agora é qual o impacto da saída de Lula para o mundo político. No PT, que havia vencido todas as eleições presidenciais entre 2002 e 2014, a expectativa é que a libertação de Lula mude a narrativa sobre a Lava Jato e sobre os mandatos do partido, ajudando os petistas a convencerem a população de que a prisão de Lula foi ilegítima.
No lado contrário, os antipetistas ganham de novo seu principal adversário – eleitoralmente muito maior do que Fernando Haddad ou Ciro Gomes, por exemplo. Nesta sexta, aliados do presidente Bolsonaro já mostraram a animosidade contra Lula na Internet e em declarações públicas.
Confira o alvará de soltura:
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