A juíza eleitoral Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), determinou nesta quinta-feira (24) que o candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo) desative sua conta no Instagram até 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou remova todo o conteúdo relativo a propaganda eleitoral no prazo de 24 horas. Dallagnol teve a campanha suspensa por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas segue divulgando o número de sua candidatura.
A denúncia de possível irregularidade foi feita ao TRE-PR por meio do aplicativo Pardal. A juíza afirmou que, em consulta feita no dia 22 (terça-feira), foi constatado que "a página continua ativa e veiculando ostensiva propaganda eleitoral". "Assim, estando interditada ao candidato Deltan Dallagnol a realização de atos de campanha eleitoral por qualquer meio, a manutenção do perfil configura violação à ordem proferida e já referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral", afirmou a magistrada.
Na segunda-feira (2o), o TSE manteve por 5 votos a 2 a liminar concedida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques para suspender atos de campanha e repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para o ex-procurador da Lava Jato.
O TSE suspendeu a campanha após o TRE-PR aceitar o registro da candidatura por 4 a 3, no dia 8. A Coligação Paraná Para Todos (PT, PDT, PCdoB, PV, Rede, PSOL, Solidariedade e PRD), que havia a impugnação da candidatura, recorreu ao TSE. Deltan teve o mandato de deputado cassado em 2023 por ter pedido exoneração do cargo de procurador, em 2021, quando respondia a 15 Processos Administrativos Disciplinares (PADs). A Coligação sustenta que ele está inelegível.
Na quarta-feira (23), Dallagnol comemorou o fato de o TRE-PR manter o registro de sua candidatura – apesar de o caso já estar no TSE, que suspendeu a campanha. O TRE-PR apenas julgou embargos de declaração e manteve o registro. "Deltan segue elegível e candidato ao Senado pelo Paraná. A defesa continua trabalhando para reverter no TSE a suspensão dos atos de campanha, imposta apesar do registro deferido pela Justiça Eleitoral paranaense, e para assegurar aos eleitores o direito de escolher seus representantes nas urnas", afirmou em nota a assessoria do ex-procurador.
Propaganda de Filipe Barros também é irregular
Na quarta-feira (23), a juíza auxiliar Sandra Bauermann determinou que o candidato ao Senado Filipe Barros (PL) suspenda o impulsionamento de publicações no Instagram em que pede voto para ele e Dallagnol. A juíza afirmou que em um vídeo de 30 segundos "há a participação ativa, ostensiva e direta de Deltan Dallagnol, que surge na tela discursando diretamente ao eleitorado".
A juíza determinou à Meta, responsável pelo Instagram, que suspenda o impulsionamento pago. Filipe Barros não poderá mais publicar pedidos de votos para Deltan Dallagnol, já que o TSE ainda não definiu se ele pode ou não concorrer nas eleições. A representação ao TRE-PR foi feita pelo candidato ao Senado Dr. Rosinha (PT).
