O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná moveu uma Ação Civil Pública contra a deputado estadual eleita Jessica Ramos Moreno, conhecida como Jessicão (PL), por incentivar empregadores e demitir funcionários que votaram pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação pede a condenação de Jessicão ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
A publicação foi feita em 26 de outubro, dia seguinte à vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. "Você tem uma empregada que é petista? DEMITA! Tem um funcionário que é petista? DEMITA?”, publicou Jessicão na rede social X. Ela é vereadora em Londrina.
Além da indenização, os procuradores do Trabalho Daniel Carvalho Oliveira e Heiler Ives de Souza Natali requerem que Jessicão seja impedida de fazer novas publicações que incentivem discriminação de trabalhadores por orientação política ou ideológica; remova vídeos e mensagens que estimulem discriminação no acesso ou na manutenção do emprego, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia; e publique uma retratação em seu perfil no X, até 24 horas depois da concessão da liminar, mantendo o comunicado em destaque por 30 dias, também com previsão de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.
José Marcos Lopes
A indenização no valor de R$ 1 milhão foi definida com base nas visualizações do vídeo de Jessicão. Segundo o MPT, a deputada eleita tinha mais de 200 mil seguidores no X no dia da publicação e mais de 667 mil no Instagram. A mensagem teve cerca de 1 milhão de visualizações. A indenização, caso seja determinada pela Justiça, será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ou a entidades sociais filantrópicas.
A bolsonarista Jessica Ramos Moreno tem 33 anos e é conhecida como Jessicão "a opressora". Foi assessora parlamentar do deputado federal Filipe Barros (PL) antes de se eleger vereadora em Londrina em 2020. Ela está no segundo mandato como vereadora e foi eleita deputada estadual com 131.673 votos.
Os pedidos de demissão de eleitores de Lula se tornaram comuns entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno. O vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) também publicou um vídeo e foi orientado a se retratar pelo MPT.
