Nas últimas semanas alguns CMEIs e escolas municipais tiveram uma grata surpresa: a entrega de materiais de uso cotidiano comprado com recursos alocados pelos vereadores de Curitiba. No total, 110 escolas municipais e 124 Centros Municipais de educação Infantil (CMEIs) foram contemplados pelo Legislativo, num investimento total de R$ 4,3 milhões (R$ 1,5 milhão para os CMEIs e R$ 2,8 milhões para as escolas).
A generosidade dos parlamentares curitibanos também contemplou outras quinze instituições privadas que mantêm contrato com a Secretaria Municipal de Educação para manter vagas para crianças de zero a 3 anos. Esse grupo pode receber até o final de 2022 R$ 1.480.000,00. No total, os recursos alocados às entidades privadas é um pouco inferior ao direcionado aos CMEIs, mas na média, cada entidade recebeu cerca de R$ 98,7 mil, um total 7,2 vezes maior que das creches municipais: R$ 12 mil).
As emendas destinadas a escolas e centros de educação infantil somaram R$ 5,8 milhões, cerca de 15,3% do total de R$ 38 milhões liberados no orçamento municipal para alocação pelos 38 parlamentares. Para as escolas municipais, as emendas destinaram, em média, R$ 25,7 mil para um total de 110 das 185 escolas da rede.
O Plural apurou que as quinze instituições beneficiadas por emendas parlamentares em 2021 (em recursos a serem alocados em 2022) têm contratos com a Secretaria de Educação no total de R$ 49,2 milhões para a manutenção de 1278 vagas na educação infantil e 250 vagas de atendimento no contraturno. No total, as instituições credenciadas na prefeitura – a maior parte das quais não foi contemplada por emendas parlamentares – oferecem 9.824 vagas para crianças de 0 a 3 anos e recebem pelo contrato R$ 25 por dia por criança em regime de meio período e R$ 50 para estudantes em tempo integral.
Já os 230 CMEIs da rede municipal são responsáveis por atender um total 34.171 crianças de 0 a 6 anos. O dinheiro encaminhado pelas emendas parlamentares nem sempre chega em dinheiro para as escolas. Apenas quando a emenda é destinada à Associação de Pais e Professores da instituição, o valor é depositado em conta para execução do plano de aplicação aprovado. Mas quando a emenda é destinada à escola em si, o recurso é gasto pela Secretaria de Educação e entregue à escola já convertido em bens e serviços.
Entre as escolas municipais, a instituição indicada para receber a maior parcela única de recursos é a Escola Municipal Maestro Bento Mossurunga, no Alto Boqueirão. Serão R$ 205 mil, dos quais R$ 110 mil vieram de uma emenda coletiva dos vereadores Professora Josete, Renato Freitas e Carol Dartora para reforma de banheiros, telhado e degraus do prédio. Outros R$ 60 mil foram destinados por emendas dos vereadores Pastor Marciano e Beto Moraes. O vereador Osias Moraes destinou R$ 20 mil e Nori Seto, R$ 15 mil.
Entre as entidades credenciadas, a destinatária do maior quinhão é a Associação Menonita de Assistência Social, que disponibiliza, segundo contrato com a Secretaria de Educação, 52 vagas de 0 a 3 anos para a rede municipal. A instituição é contemplada por 8 emendas de 8 parlamentares com valores de R$ 5 mil a R$ 100 mil, num total de R$ 240 mil.
Confira quanto cada instituição deve receber em emendas parlamentares
Sem transparência
Essa e outras matérias do Plural têm o objetivo de dar maior visibilidade às emendas parlamentares e ao orçamento municipal. Nos últimos anos, o prefeito Rafael Greca (PSD) reajustou em 42% o valor total que cada vereador têm para alocar sozinho. O destino desse dinheiro, porém, é escondido no labirinto das proposições de leis e emendas da Câmara Municipal.
Na lei orçamentária que lista as emendas aprovadas pelos parlamentares, apenas as emendas coletivas são listadas com o nome do destinatário. No caso das mais de 800 emendas individuais que distribuíram mais de R$ 25 milhões a instituições privadas e públicas, a única informação disponível é o número de registro da emenda, o que obriga qualquer cidadão interessado em consultar uma a uma para ter ideia do destino desse dinheiro.
Sobre o/a autor/a
André, eu compartilho do seu desabafo. Eu assisti uns vídeos lá da câmara na época, mas eles deletavam meus comentários – e eu não tava xingando ninguém. Devia passar no ônibus e na sala de espera dos postos de saúde esses vídeos da câmara, pra gente conhecer melhor quem é essa gente. Detesto o PT, mas não concordo com essa perseguição que eles tão fazendo do renato freitas. O dinheiro pra escolas particulares deve ter saído de vereador que tem amizades ou familiares donos dessas escolas particulares. O tal uma mão lava a outra.
eu tenho é muita raiva de ter apoiado esse Rafael Greca no passado. Eu não entendia muito de política, mas eu sempre via o Greca pela cidade e era por isso que eu votava pra ele. Mas daí veio a pandemia, meu sobrinho era cobrador de ônibus e morreu de covid. Praticamente um menino, com tanta vida pela frente. Dalí uns dias da morte do meu sobrinho, que não recebeu nenhum tipo de ajuda, eu fico sabendo que os empresários da URBS receberam CENTENAS de milhões de reais e ainda por cima recebem o dinheiro do povo que caduca no cartão transporte. Me dá raiva ter tocado pandero pra maluco dançar. Me sinto parcialmente culpado pela morte do meu sobrinho, porque eu votei no Greca, no Ratinho e no Bolsonaro. Se arrependimento matasse, eu já tava morto. É só sujeira e eles fazem imundice debaixo do nosso nariz e dizem “Não, isso não é imundice, isso são rosas.”. A gente trabalha o dia todo, não entra em discussão política pra não pegar confusão, e daí precisa de um tempo parado e a morte de uma pessoa querida pra começar a cair a ficha. A gente que não vive de política não tem tempo de ir na câmara, e a moça aí disse que agora a câmara tá até deletando os vídeos do tempo da pandemia, justo do comitê de saúde. Tem que fazer nossa CPI municipal sobre a pandemia. O pessoal do transporte público morreu aos montes, teve frota reduzida por muito tempo e todo mundo viajava aglomerado. O passageiro ainda podia sair do ônibus, mas o cobrador e o motorista não tinham escolha. Ou pegava covid, ou pegava covid.
Rosiane, excelente reportagem! Quantos dados e muito bem articulada pra gente poder entender.
Eu venho reparando em muitas coisas absurdas na Câmara de Curitiba – além da perseguição racial e política de Renato Freitas.
A Noemia Rocha por exemplo, ela parece gente boa, mas quando a gente olha de perto pra onde o dinheiro vai e as conexões dela, fica bem nítido que de gente boa ela não tem é nada!
Durante a pandemia tinham umas pessoas que fiscalizavam o que acontecia na câmara – gente simples, sem vínculo partidário. Um dos links a câmara de curitiba removeu do canal do youtube deles – uma reunião da Comissão de Saúde que aconteceu dia 06 Maio 2020 – aonde a Noemia Rocha pedia pra uma tal de Cargolift receber status de utilidade pública. A própria Noemia disse nesse vídeo que o dono da Cargolift tem um patrimônio de R$70 milhões e que eles ajudavam na campanha dela. A tal da utilidade pública era pra Cargolift ajudar em casas de recuperação de dependentes químicos – daí nem preciso explicar o que acontece nessas casas né gente, a gente já viu no Fantástico esses dias teve uma reportagem extensa sobre isso.
A câmara removeu ou ocultou vários vídeos pra gente não poder fiscalizar. Alguém se voluntaria pra fazer backup de todos os vídeos por favor, porquê eles tão desaparecendo com o que é arquivo público.
Oi decepcionada, podemos ajudar. vou verificar com meu departamento técnico.
As privadas com convenio atendem quantas crianças? As públicas quantas crianças?
Oi marc, está no texto:
“No total, as instituições credenciadas na prefeitura – a maior parte das quais não foi contemplada por emendas parlamentares – oferecem 9.824 vagas para crianças de 0 a 3 anos e recebem pelo contrato R$ 25 por dia por criança em regime de meio período e R$ 50 para estudantes em tempo integral.
Já os 230 CMEIs da rede municipal são responsáveis por atender um total 34.171 crianças de 0 a 6 anos.”
Obrigada pela audiência