Cortar gastos com o ensino foi a proposta do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A justificativa é a crise econômica intensificada com a pandemia. A redução prevista é de R$ 4,2 bilhões nos recursos para a Educação em 2021. Destes R$ 1,43 bilhão serão cortados das universidades e institutos federais, o que representa 18% no orçamento destas instituições. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR) ainda não se sabe o valor exato do corte, mas ele virá.
Em 2019, as instituições sofreram contingenciamento de 30% nos recursos, liberados aos poucos. Neste ano, a redução foi de 3,3% na conta anual. De acordo como pró-reitor de planejamento, orçamento e finanças da UFPR, Fernando Marinho Mezzadri, as contas estão em dia mas 2021 preocupa já que, com o retorno das aulas presenciais, haverá aumento das despesas com medidas de contenção à Covid-19.
“Teremos que comprar equipamentos de proteção individual, mais insumos para limpeza, mais funcionários para a higienização constante e segurança, além da adaptação de salas e espaços. Teremos um aumento de custos, que já estamos planejando”, diz Mezzadri.
Segundo o pró-reitor, ainda não se sabe de quanto será o corte. “Não sabemos se ele vem linear para todas ou de acordo com a matriz de distribuição de recurso do MEC. Não sabemos quanto será. Temos alguns cenários montados mas nada concreto.”
A proposta definitiva deve ser apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) até 31 de agosto, com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. “Teremos muita dificuldade em desenvolver o ano todo com corte de 18%. Mas não podemos ainda dizer no que vai impactar exatamente.”
O que se sabe é que a redução será em verbas para despesas discricionárias, usadas para gastos básicos – como luz, água e telefone, contratos terceirizados e programas de assistência estudantil.
2020
Neste ano, o orçamento pra o custeio anual da UFPR foi de R$ 156 milhões e, segundo o pró-reitor, está em dia. A economia com água, luz, telefone, segurança e limpeza – por causa da suspensão das aulas – foi balanceada.
Os 511 alunos que dependiam do Restaurante Universitário passaram a receber auxílio-alimentação de R$ 250 mensais. Também houve a aquisição de 500 computadores portáteis para empréstimo a estudantes sem disponibilidade de acesso.
“Apesar da crise, estamos tendo todo cuidado para atender às necessidades dos alunos e manter a assistência estudantil. As bolsas de estudo foram mantidas e todos os pagamentos estão em dia. Não cortamos nenhum contrato terceirizado. Fizemos tudo com muita cautela e planejamento, só por isso estamos equilibrados”, afirma Mezzadri.
A esperança é que os cortes não cheguem aos 18%. “Estamos dialogando com o governo, pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), para que isso não ocorra. Ainda não jogamos a toalha.”
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