Estudante da rede de ensino municipal de Curitiba, o aluno Martin Santos Sepulveda, de 5 anos, só teve acesso a um profissional de apoio em apenas 7 dos 36 meses em que frequenta a escola. Martin é autista nível 2 de suporte e não conta com um profissional de apoio em sua sala de aula.
Martin faz parte dos 4,2 mil estudantes matriculados na educação de inclusão da Educação Infantil e Ensino Fundamental, os dados são da Secretaria Municipal da Educação (SME). Atualmente o número de profissionais de apoio para alunos em Curitiba é de 1,3 mil, e esses profissionais atendem apenas 30% dos alunos em inclusão.
De acordo com a Lei 13.146/2015, crianças de alta prioridade com necessidade de ajuda para alimentação, locomoção e higiene têm direito ao acompanhamento de um profissional de apoio da inclusão. Na teoria, todas as crianças que se enquadrem neste perfil têm acesso a um profissional de apoio, o que na prática não acontece.
Segundo Rafaella Cunha Sepulveda, mãe de Martin, as dificuldades enfrentadas pela criança começaram antes mesmo de sua entrada na rede de ensino. “Quando comecei a procurar escola pro Martin eu fui em algumas instituições que negaram a vaga, mesmo sendo um direito do meu filho”, diz.
Em três anos matriculado em um dos CMEIs de Curitiba, Martin já teve ao menos dois profissionais de apoio que o acompanharam apenas durante 7 meses. “O Martin teve uma primeira tutora que não dava conta e saiu. A segunda tutora fez o acompanhamento dele por mais tempo e era ótima, mas infelizmente também saiu”, conta Rafaela.
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Rafaela comenta que atualmente se sente insegura de mandar o filho para escola porque não sabe se ele vai ter o acompanhamento necessário. “Por mais que os professores sejam incríveis, eles não conseguem dar conta de 20 alunos e do Martin que precisa de mais atenção. Sem contar que na sala dele ainda tem outras crianças que também precisam de suporte”, diz.
Professores
Os professores da rede pública também vem demonstrando insatisfação com a falta de profissionais de apoio. “Os professores entendem que esses alunos precisam de mais atenção, mas eles não conseguem suprir essa demanda e ainda dar conta dos outros alunos”, diz Adriane Alves da Silva, Diretora da Secretaria de Imprensa e Divulgação do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).
Segundo Silva, uma das saídas para lidar com a falta de profissionais de apoio seria a qualificação dos profissionais da educação. “Além de oferecer uma formação continuada sobre o autismo para os profissionais que atuam na rede pública, seria preciso colocar um segundo regente em sala para dar suporte a esses alunos”, diz.
Como o acesso a profissionais de apoio é garantido por lei em casos em que este direito não for assegurado, cabe a atuação do Ministério Público (MP). “Os pais podem acionar o MP a partir das Promotorias de Justiça em todo o estado, para que adote as providências cabíveis, seja em âmbito coletivo, ou individual, de forma extrajudicial ou judicial”, explica a promotora da área da educação Beatriz Spindler.
A promotora explica que o profissional de apoio deve auxiliar os alunos de inclusão no transporte, alimentação e higiene. Já para auxílio de atividades pedagógicas os alunos devem ser encaminhados ao Atendimento Educacional Especializado. “Esse acompanhamento é feito junto com a família, profissionais da saúde e professores. É esse acompanhamento que vai fornecer os recursos e tecnologias necessários para que essa criança acompanhe a formação dos demais alunos sem ser prejudica dentro de sala de aula”, diz.
A secretaria municipal alega que a análise sobre a necessidade de acompanhamento com profissional de apoio é feita regularmente e segue a legislação 13.146/2015. Ainda segundo a secretaria, a análise é feita a partir da observação individual de cada criança e estudante quanto ao nível de comprometimento e características individuais em relação à locomoção, higiene e alimentação.
Sobre o/a autor/a
A prefeitura não fornece apoio nenhum! Sou professora e estou adoecendo física e psicologicamente pelas condições em que a prefeitura nos obriga a trabalhar. Turmas lotadas, contendo muitos alunos com laudo e sem profissional de apoio. Passo o dia tentando acalmar os alunos que estão sem tutor. E apenas isso. Os alunos não conseguem ter aula, eu não consigo ensinar. Só apago fogo o dia todo.
Excelente matéria, o problema já está em tese resolvido, agora é a questão da execução. É nedpe ponto que chocam os entendimentos. A Prefeitura considera que sua estrutura já está pronta para a inclusão, as Famílias não entendem desta forma, os Professores passam a ter mais preocupações com a ausência de Profissionais de Apoio e, pelo artigo, de um Professor Regente. A questão foge da área pedagógica e se localiza na política. Pelos números a desproporcionalidade é grande entre o necessário e o constituído. Coloco a seguinte questão: “se somos a Capital referência em qualidade de vida e muito mais, qual a razão da falta de decuro com questões simples, mas não tem a visibilidade potencial de retorno nas eleições?