A prefeitura de Curitiba tem orçamento de R$ 20 milhões para comprar licenças-prêmio dos servidores da educação. O número de adesões ainda não foi contabilizado por conta do prazo de inscrições, que termina em 3 de maio. A medida pode mitigar a falta de professores em sala de aula.
Desde o início dos pagamentos relativos a licenças-prêmio, em 2022, os servidores da Secretaria da Educação receberam R$ 123 milhões, o maior montante destinado às licenças-prêmio para servidores ativos.
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Depois que os servidores interessados no pagamento derem o aceite, o sistema fará a verificação levando em conta o tempo de serviço, a idade do servidor e o saldo em dias não fruídos até o dia 19 de março de 2024.
Sala de aula
Há pouco mais de um mês o Plural publicou reportagem sobre a falta de professoras nas escolas municipais. As aulas começaram em fevereiro e em março havia déficit de 242 trabalhadoras.
Neste ano a prefeitura nomeou mais de 1,3 mil professores, conforme a Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), mas o número ainda é insuficiente.
A compra das licenças-prêmio pode manter profissionais em salas de aula, o que ameniza a quantidade insuficiente de professoras em contratadas pela prefeitura.
Desde 2019, a licença-prêmio, que é um afastamento remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho, deixou de ser um benefício para novos servidores. Os que têm direito à fruição ou ao pagamento ingressaram no quadro até dezembro de 2018.