Sob Bolsonaro, UFPR pode perder 597 bolsas de pós da Capes

Em um segundo golpe contra os programas de pós-graduação do país, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) emitiu, no dia 9 de março, documento que determina novos limites de piso e teto do recebimento de bolsas de pesquisa pelas universidades brasileiras. A portaria 34/2020, publicada em diário oficial na última quarta-feira (18), resulta no recolhimento de parte das bolsas de mestrado e doutorado em todo o país. Caso a determinação se mantenha, a Universidade Federal do Paraná perde 40% das bolsas de mestrado e 30% das de doutorado, totalizando 597 bolsas.

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho de Coordenadores das 49 áreas de conhecimento da Capes, dentre outras entidades, emitiram documentos repudiando a nova norma e solicitando a completa sua revogação. “Essa portaria não foi discutida com nenhum dos coordenadores das 49 áreas, nem com o Foprop, com os representantes da SBPC ou qualquer outro representante dos cursos e programas do Brasil. Foi uma decisão unilateral e não-democrática da direção da Capes”, reclama o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFPR e diretor do Foprop, Francisco Mendonça.

No documento, a Foprop afirma que a determinação “irá ocasionar uma severa perda de bolsas nos programas de pós-graduação, independentemente da nota ou região em que se encontram” e contribui “para um clima de incerteza e apreensão, impactando a motivação de docentes e discentes já selecionados para as bolsas concedidas oficialmente.”

A Capes alega que não houve cortes e que o modelo de distribuição dos salários dos cientistas em formação, publicado em portarias anteriores, se mantém. Segundo o órgão, foram feitas apenas alterações nas limitações de piso e teto. “Com essas alterações, cursos com notas mais altas, como os de excelência, receberão mais rapidamente um número maior de bolsas que, muitas vezes, estavam alocadas em cursos com nota mínima há vários anos”, explica.

O coordenador dos programas de pós-graduação da UFPR, André Luiz Felix Rodacki, discorda. “Contrariamente ao que o governo está nos anunciando, a nova portaria impacta muito mais pesadamente sobre os nossos programas de excelência. As maiores perdas na UFPR são dos programas de notas 5, 6 e 7, ou seja, dos programas mais bem qualificados”, alerta Rodacki.

O programa de pós graduação em Letras da UFPR, que tem nota 6, a segunda maior da escala de excelência, perdeu 30% das bolsas previstas para 2020. Carla Cursino, doutoranda do programa, foi uma das impactadas pelo remanejo das bolsas. Ela ficou em 35º lugar na lista dos 43 bolsistas aprovados em fevereiro. Com a nova portaria, o número de bolsas caiu para 29 e Cursino pode ficar sem remuneração.

“A Capes está exigindo dedicação exclusiva dos bolsistas, então todo mundo que foi contemplado em fevereiro com a bolsa acabou pedindo demissão. É o meu caso”, conta a doutoranda, que era professora em dois centros de ensino de idiomas e deixou os empregos para se dedicar exclusivamente à pesquisa. Sem emprego, com um filho pequeno para criar e sem perspectiva de receber os R$2.200,00 da bolsa de doutorado, Cursino questiona o destino das bolsas que foram, supostamente, alocadas: “Até agora ninguém sabe para onde foram essas bolsas. Eles estão alegando que é uma redistribuição, que estão emprestando 14 bolsas, no caso do nosso programa, para outras instituições, mas até agora nenhuma universidade disse que está ganhando bolsa. Só estamos vendo resultado de pessoas que perderam bolsas.”

Carla não é exceção. Centenas de pós-graduandos de todo o país reclamam, nas redes sociais, da irresponsabilidade da Capes de mudar as regras na surdina, em meio a uma pandemia, e depois da conclusão do processo seletivo. Também não faltam relatos de programas com notas 6 e 7 que tiveram redução expressiva da quantidade de bolsas, contrariando as alegações da Capes.

Quem sofre com os cortes são os novos bolsistas, já que bolsas são recolhidas quando os alunos que as estão ocupando terminam as defesas de suas teses e dissertações. Os recursos não são, portanto, passados para novos discentes, o que impede a continuidade das pesquisas nas universidades. “Temos uma enxurrada de defesas acontecendo agora, muitas já aconteceram. O sistema da capes não vai permitir que façamos nenhuma substituição de discentes. Quando abrir o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios, agora entre março e abril, 95% das nossas bolsas serão recolhidas. Ou seja, essa perda de 40% das bolsas de mestrado e 30% das de doutorado vai se efetivar em menos de dois meses. Isso é um corte gigantesco em ciência e tecnologia no país”, alerta o coordenador.

Cortes sucessivos

Nos últimos seis meses, as universidades sofreram reduções sucessivas de recursos para pesquisa em seus programas de pós-graduação. Em agosto e setembro de 2019, a Capes promoveu um corte que incidiu sobretudo nos cursos com conceito 3 e 4. Em fevereiro de 2020, após deliberação com os coordenadores de áreas da Capes e o fórum de pró-reitores, um novo modelo de distribuição de bolsas foi estabelecido e implantado pelo governo. O modelo estabelece prioridade para o doutorado em detrimento do mestrado, mais bolsas para programas com melhores notas; preferência para programas localizados em municípios com baixo Índice de Dssenvolvimenro Humano (IDH); e limite de 10% de redução de bolsas. Para a UFPR, essa determinação significou uma perda de 200 bolsas de pós-graduação, afetando inclusive programas com conceito 6 e 7.

Rodacki critica o modelo de distribuição que privilegia programas de excelência em cidades com IDH baixo e programas que formaram mais mestres e doutores entre os anos de 2015 e 2018. “Esse modelo, além de ruim, é fantasioso. Não existe programa de excelência em cidade com IDH baixo. Os programas de excelência estão nos grandes centros.” Nos últimos anos, as universidades, seguindo a indicação do plano nacional de pós graduação, abriram mais programas e vagas de doutorado, tendo, portanto, um grande número de matriculados e não um grande número de formados. Ou seja, olhar para quem os programas efetivamente formaram não está em consonância com a lógica do que foi pedido pelo próprio governo.

Descontente, a universidade elaborou uma contestação e aguardava o momento de enviá-la, já que a Capes se dispôs a receber as universidades para estudar a aplicação do modelo e reconsiderar alguns casos. Nesse meio tempo, os programas da UFPR realizaram seus processos seletivos com o número de bolsas que havia sido autorizado, publicaram a classificação dos alunos e foram surpreendidos com a nova portaria.

Coronavírus

Em um momento de caos generalizado, em que a ciência precisa de recursos para acompanhar, monitorar e controlar a propagação do coronavírus no país, a Capes anuncia uma decisão de reduzir o investimento na busca de soluções nacionais. Para Rodacki, o quadro é gravíssimo: “É literalmente colocar a soberania nacional em risco, porque nós vamos ter que sempre comprar tecnologia de alguém de fora”, afirma Rodacki.

O Foprop, no documento enviado à Capes, pede que seja restabelecido “o caminho do diálogo de que tanto o Brasil necessita, particularmente nesse momento de crise gerada pela pandemia causada pelo Covid-19, cujo enfrentamento demanda o fortalecimento da nossa capacidade de produção científica e tecnológica, comprovando a importância do investimento em ciência e tecnologia para que a sociedade possa enfrentar desafios como H1N1, Corona, derramamento de óleos na costa brasileira, entre outros”.

No próximo dia 25, o fórum se reúne com a presidência da Capes e outras instituições na tentativa de reverter o processo. “Não aceitamos deliberação que foi feita na portaria. Ela significa um desmonte gravíssimo do sistema de pós-graduação nacional, um retrocesso nos investimentos em ciência nesse momento de grave crise. Estamos investindo e apostando na abertura de diálogo com a Capes, cientes de que ela vai se dar conta da gravidade do ato tomado e ter sensibilidade para reverter essa decisão que tanto impacta a ciência brasileira”, conclui Mendonça.

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