Grupos de ambientalistas brasileiros entregaram nesta semana um documento com 739 mil assinaturas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A petição pública tem a finalidade de mostrar aos parlamentares que a população, além de não ter sida consultada, tem posição contrária aos cinco projetos de lei que pretendem liberar a caça a animais silvestres no Brasil.
Coletadas em menos de dois meses, as assinaturas foram reforçadas com um manifesto, de 830 nomes, entre o de conservacionistas, técnicos, artistas e políticos. “O deputado Rodrigo Maia ouviu atentamente nossas reivindicações e anunciou que irá debatê-las com sua assessoria técnica”, conta o biólogo Paulo Pizzi, que representou, em Brasilia, os coletivos Aliança Pró Biodiversidade (APB) e Movimento Todos Contra Caça.
Pizzi destaca que amplos segmentos da população estão tomando conhecimento dos projetos de lei sobre a caça e se manifestando contra. Ele cita recente pesquisa do Ibope , divulgada em 22 de maio (Dia Mundial da Biodiversidade), na qual 93% dos entrevistados se disse contra a proposta de liberar a caça no Brasil. Em 2003, o Ibama/Pnud também já havia avaliado a questão. Na época, 90% dos que participaram da pesquisa também responderam ser contra a caça.
“Agora, o tema está se disseminando entre os deputados federais com uma adesão crescente, o que alimenta as expectativas dos ambientalistas de que estes projetos não serão aprovados na Câmara, atendendo o clamor popular”, avalia Pizzi.
Para quem não concorda com os projetos, ainda é possível votar. “Nossa meta é ultrapassar um milhão de assinaturas”, revela o ambientalista.
Caça no Brasil
A caça profissional é proibida no Brasil desde 1967. Abater animais silvestres só é possível com aprovação do Ibama, em casos muito específicos. Atualmente, só se permite a caça autorizada a javalis (Sus scrofa) e a javaporcos (animais resultantes do cruzamento de javalis com porcos domésticos).
Os cinco projetos de lei a respeito que tramitam na Câmara Federal são:
– PL 6.268/2016 (PL da Caça): pretende liberar as caças esportiva e profissional. O autor da proposta foi o ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), nomeado por Bolsonaro como diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
– PLP 436/2014: do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), tenta passar para os Estados o fornecimento de autorizações de caça.
– PL 7.136/2010: do deputado federal licenciado, e atual chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-SP), que propõe passar para os Municípios a emissão de licenças de caça.
– PL 986/2015, outro projeto de Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) e PL 1.019/2019, do deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP): ambos pretendem criar o Estatuto dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).
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