Os legislativos do Paraná e Curitiba passaram a discutir formalmente a flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras. O acessório se tornou indispensável por leis estaduais e municipais como uma das medidas de contenção da pandemia da covid-19. Com a melhora nos indicadores de casos e mortes provocados pelo vírus, projetos que tratam da mudança das normas começam a se avolumar.
Em Curitiba, projeto do vereador Alexandre Leprevost sugere a flexibilização do uso das máscaras “em determinados lugares”. Entraria na lista, caso aprovado, vias públicas, parques, praças, escolas, restaurantes, estádios, academias, “dentre tantos outros”. “Locais com grande concentração de pessoas como no transporte público e locais do sistema de saúde entendemos que ainda seria importante o uso das máscaras”, coloca o vereador em outro trecho.
O projeto de lei que começou a tramitar nesta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa (Alep) pede a dispensa do uso de máscaras para “pessoas que estiverem em ambientes abertos, públicos ou privados”. O texto é dos deputados Homero Marchese e Luiz Fernando Guerra.
Entrariam na flexibilização também as escolas. Pelo projeto, alunos de até 12 anos não precisariam mais usar o acessório nos estabelecimentos de ensino – pedido reforçado por outras duas sugestões que começaram a tramitar na Casa. Em projetos semelhantes, os deputados Ricardo Arruda e Maria Victória pedem que crianças de até 12 anos fiquem dispensadas da regra.
“Cumpre mencionar que os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mediante os decretos n.º 56.403, de 6 de fevereiro de 2022, e 1.769, de 2 de março de 2022, respectivamente, colocaram sob responsabilidade dos pais ou responsável o uso de máscara de proteção individual por crianças de até 12 anos de idade, inclusive em ambientes onde os responsáveis não estejam, como as escolas. Desta forma, cumpre esclarecer que o presente Projeto de Lei tem por objetivo tornar facultativo o protocolo para as crianças de até 12 anos de idade, no Estado do Paraná e os pais ou responsáveis devem observar a capacidade individual da criança, nos cuidados de manipulação da máscara.”, justifica a parlamentar do PP.
Nesta segunda (7), o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, delegou às prefeituras as decisões sobre o uso de máscaras. No mesmo dia, a capital fluminense, sob gestão de Eduardo Paes, derrubou a obrigatoriedade em locais fechados. Em espaços abertos da cidade, o acessório já não era mais cobrado desde outubro do ano passado.
Em Belo Horizonte, a flexibilização vale desde o dia 3 e só para locais abertos. Houve mudança também no Distrito Federal. No dia 4 de março foi abolida a obrigatoriedade em ambientes abertos. Na segunda (7), outra publicação em Diário Oficial manteve o uso do acessório em shows e eventos esportivos quando os eventos ocorrerem em locais fechados.
O governo do Mato Grosso do Sul informou que revoga a exigência a partir desta terça (8). Com a publicação, competirá aos gestores municipais a decisão final, tanto para espaços públicos quanto privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais. Em Cuiabá, já é facultativo em ambientes externos desde o ano passado. Em Boa Vista, Roraima, a partir desta terça (8), a obrigatoriedade será apenas para locais fechados.
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a mesma fraude intelectual pra obrigar o uso dessa porcaria é usada agora para desobrigar…… antes tarde do que nunca!!…. mas não tem que ficar enrolando….. acaba logo com essa porcaria….. e multa e prende quem obrigar……. usa quem quer…..
Perfeito projeto. Se o povo fosse educado há tempos estaríamos sem máscara, se ela de fato protegesse ninguém teria pego covid após seu uso. Então que caiam as máscaras….
Como se as pessoas ainda usassem máscara na cidade de Curitiba! Faz tempo que ninguém utiliza, muito menos se fiscaliza. É só dar uma volta nos parques, andar nas ruas, ou até mesmo, ver o movimento em ambientes fechados. Ninguém tá nem aí com o próximo!
Políticos, que tradicionalmente não circulam em meios públicos (a não ser em épocas de campanha), determinando que já está seguro e passível de flexibilização o uso da máscara…
Seria muito “bacana” mesmo ver essa galera não apenas pegando ônibus, mas também em um pátio de escola na hora do recreio, na XV em horário de pico, em praças de alimentação de shoppings, … mas sem máscara, só “no carão”.
Erro na matéria. Eduardo Paes não é o governador do estado do Rio de Janeiro.