Em nota publicada nesta quarta-feira (24), o Ministério Público do Paraná (MPPR) determinou que a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba adote medidas pertinentes e que seja revogado o documento de diretriz para os conteúdos do novo Ensino Médio – que está sob consulta pública e será implantado a partir de 2022.
O questionamento do MP está em conformidade com o apelo formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), em conjunto com o Coletivo Humanidades – Arte, Filosofia e Sociologia. Por meio das Promotorias da Criança e Adolescente e da Educação, o MPPR questiona a Instrução Normativa Conjunta nº 011/2020, publicada em dezembro de 2020 pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed), que modifica a matriz curricular do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino.
Pedindo pela revogação da medida da Seed, as entidades representativas dos professores argumentam que a carga horária reduzida das disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia – de duas para uma aula semanal -, além de afetar a liberdade crítica dos estudantes, prejudica os educadores uma vez que eles terão que dobrar sua carga horária para obter o mesmo salário.
“Disciplinas como Arte, Filosofia e Sociologia se caracterizam e se justificam como forma de questionamento e reflexão sobre a sociedade, fugindo do racionalismo instrumental das ciências físicas e naturais. Diminuir a carga horária destas disciplinas pela metade é diminuir a capacidade de reflexão analítica e crítica, que inclusive auxilia em outras disciplinas, uma vez que está diretamente relacionada à autonomia e cidadania dos sujeitos”, diz o documento.
Além disso, os grupos afirmam que a alteração na carga horária das disciplinas não foi previamente discutida com a comunidade escolar, o que lesa a autonomia das escolas na formulação da proposta pedagógica e o princípio da gestão democrática.
As entidades também questionam a “Educação Financeira” como um componente curricular, alegando não ter “justificativa epistemológica, pedagógica e metodológica” para tal disciplina.
Considerando o conteúdo apresentado pelos grupos, o MPPR, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerou que:
- O princípio da gestão democrática na mudança da matriz curricular do Ensino Médio no Paraná não foi respeitado;
- A Instrução Normativa Conjunta nº 011/2020 foi publicada sem tempo hábil da comunidade escolar realizar as mudanças determinadas na matriz curricular, uma vez que a Seed publicou o ato normativo em dezembro de 2020 para o integral cumprimento no ano letivo já em 2021;
- O ato normativo da Seed não foi analisado nem aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná – “órgão colegiado máximo de gestão para a tomada de decisões no âmbito escolar”;
- O processo de reformulação da matriz curricular do Ensino Médio compreende um aspecto importante na redefinição social do Estado.
Dessa forma, o órgão estabeleceu o encaminhamento do parecer para que a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação adote medidas pertinentes e sugeriu a “imediata revogação da Instrução 011/2020, até que sejam considerados os pontos acima destacados”.
“O MP compreendeu e afirmou o quanto são importantes estas disciplinas para a formação do jovem, para o mundo do trabalho, para o exercício da cidadania e a formação plena do cidadão. Precisamos discutir com a comunidade escolar qualquer alteração na Educação do Paraná e as decisões foram tomadas, ainda, sem consultar o Conselho Estadual da Educação”, aponta o professor e mestre em Educação, filósofo e historiador Avanir Mastey, integrante do Coletivo Humanidades.
No dia 3 de fevereiro, a Seed abriu uma consulta pública sobre o Referencial Curricular, que determina a matriz curricular do novo Ensino Médio. O documento segue aberto até o próximo domingo (28).
Colaborou: Maria Cecília Zarpelon
Sobre o/a autor/a
Sinceramente, acho que essas matérias são importantes, porém, educação financeira também é, se for para escolher entre ter uma aula de artes onde quase sempre os adultos não usam os assuntos aprendidos, prefiro mil vezes ter uma aula de educação financeira, não dá para ter um país com pessoas auto suficientes sem ensinar a elas como elas devem gastar o seu dinheiro com responsabilidade.
Vemos muito isso hoje em dia, onde a grande maioria da população brasileira está pagando parcelas ou grandes dívidas de cartão de crédito ou empréstimo, sem ter nenhuma estabilidade financeira.
Realmente não quero isso para mim nem para outros jovens. Ter educação financeira é importante sim, e é necessário termos disciplinas que REALMENTE iremos usar no nosso futuro, tal como as escolhas dos itinerários que iram nos ajudar a termos uma noção e a responsabilidade prévia do nosso futuro, nos fazendo amadurecer antes de “meter a cara” para a escolha de uma faculdade( onde a grande maioria desisti ou até mesmo vive em frustração por não ter escolhido certo).
Porque essas disciplinas não são importantes, porque ensinam os alunos a pensar? A serem críticos, essas disciplinas fazem parte do currículo escolar a bastante tempo e está nova matriz já está em vigor a partir deste ano não é para 2022. Poucos entendem como elas ajudam e muito os alunos, tenho visto trabalhos muito bonitos e bem realizados que os alunos fazem orientados por professores desta disciplinas durante essas aulas. Não sou formada em nenhuma dessas disciplinas mas sou contra essa diminuição.
Pessoas esclarecidas entendem a importância das disciplinas de filosofia, Sociologia e Educação Física. Já as pessoas Lesadas e atrofiadas. Provavelmente é muito pobre em suas opiniões. Precisam voltar aos bancos escolares. Não são cidadãos críticos apenas apoia ideias de alguns governos que são apenas inquilinos efêmero.
Meus filhos sempre estudaram em escola pública. Infelizmente nunca tiveram aula dessas disciplinas. As aulas de sociologia, filosofia e artes sempre foram uma enrolação na escola onde eles estudaram e estudam. Quando fala em reduzir carga horária, os professores gritam. Mas deveriam realmente ensinar o conteúdo dessas disciplinas porque acredito que são importantes pra formação sim. Mas a nossa realidade é outra. Eles não ensinam corretamente. Acho que vale a pena refletir. Trago experiência de 2 escolas públicas onde eles estudaram e sempre fui muito participativa na vida escolar deles.
Existem professores bons e ruins.. Como em toda e qualquer área. Você, por exemplo, teve professores ruins. Não aprendeu que não se deve generalizar assuntos como esse. Por isso eh importante que disciplinas como Arte, Filosofia e Sociologia tenham espaço, pois elas ajudam a formar um cidadão crítico e não aliança do.
Os este trecho foi editado por conter linguagem chula vermelhos da filosofia marxista ficam desesperados com os NOVOS TEMPOS que surgem no horizonte! Em pouco tempo serão os alunos que irão desmascarar vocês dentro da sala de aula.
Eu vejo esses novos tempos… Mais de 250.000 vidas é o numero só cresce. Não temos vacina, seringa, plano de contingência, logística. Não há auxilio para aqueles que sentem fome. Mercado com preços nas alturas e perda de poder de compra do trabalhador. Botijão de gás quase 100.00. Enquanto isso…. Exercito comprando cerveja, picanha, leite condensado e destilados caríssimos. Pra achar que tudo esta melhorando, Vc ao pode ser um retardado mental. Eh isso que acontece qndo tiramos disciplinas como Artes, Filosofia e Sociologia… Aparece um bando de gado que grita mito.
Nossa que ótima notícia…deveriam tirar também educação física …são matérias que não acrescentam em nada … As matérias de vida são português , matemática, biologia,história e geografia …diminuir a carga horária delas para aumentar as outras é desnecessário…
Opinião pessoal minha …
Realmente esta é uma opinião bem pessoal, Educação Física pode não representar nada pra você mas é uma disciplina extremamente importante, tal qual as demais que foram reduzidas. Você pode pesquisar mais sobre as disciplinas nos sites da secretaria de Educação. Em Educação, achismos não ajudam em nada.
Eu rezo para que VOCÊ tenha esquecido de tomar seu gardenal. Espero que esse seja o motivo pelo o qual se posicionou contra essas disciplinas !!!!
Que ato de violência contra a opinião do outro! Espero que um dia todos nós despertamos para promover a paz!
Boa noite, acredito que você perdeu a oportunidade de virar uma poetisa se estivesse se contido no silêncio e nas trevas da ignorância.