Uma assembleia de professores aceitou, na manhã do último sábado (18), receber em 15 anos (180 vezes) o valor da indenização por férias e gratificações de férias não pagas entre 2007 e 2012, período em que todos os 333 requerentes no processo eram professores na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Mesmo com o acordo, os docentes devem começar a receber os atrasados de mais de uma década apenas em outubro de 2020. Além das férias, a instituição deve FGTS e multa, relativos ao mesmo período, que somados passam de R$ 41 milhões.
Ainda assim, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes) avalia que houve avanços, antecipando negociações que ainda poderiam perdurar anos. “Depois de muitas discussões, chegamos ao consenso, aprovado pela categoria em assembleia, e o valor total referente às férias chega a R$ 7,3 milhões, que serão pagos em 180 prestações de R$ 40 mil”, afirma Valdyr Perrini, presidente do Sinpes.
O processo tramita na 14 ª Vara do Trabalho desde 2011 e se refere ao pagamento de férias e de gratificação de férias quitadas irregularmente entre 2007 e 2012. Mas o pagamento só deve começar em outubro de 2020. “Os valores serão corrigidos sempre pelo INPC. Toda vez que a inflação aumentar mais que 12%, a dívida com os professores também aumenta 12%”, explica Perrini.
Multa e FGTS
Mas as negociações ainda não acabaram. O Sinpes segue para um acordo referente à multa de pagamentos atrasados. “Postergamos um ano e oito meses para começar a negociar a multa, mas ainda há esta dívida de R$23 milhões em negociação com a Tuiuti”, ressalta.
Anteriormente, professores e instituição já haviam chegado a um acordo sobre outro benefício não pago, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em negociação judicial, os docentes aceitaram receber os R$ 11 milhões de impostos devidos pela Tuiuti também em 180 parcelas (15 anos), que começam a ser pagas em agosto de 2019. “Esse acordo coloca em dia um passivo de Fundo de Garantia bem grande. Nesse período, além da universidade não pagar salários, também atrasava e não recolhia férias nem FGTS”, aponta Perrini. “Uma causa que já estaria prescrita e um dinheiro que já estaria perdido se não fosse o trabalho do sindicato”, acredita.
A vitória nos tribunais, segundo o presidente, deve servir de reflexão para outras categorias. “A solução pra preservar direitos é a solução secular, das pessoas se reunirem e tentarem resolver as coisas politicamente. Não é possível toda essa depreciação do trabalho dos sindicatos. Pode demorar anos, mas um sindicato faz valer o direito do trabalhador. Num momento em que o dinheiro está escasso e o reconhecimento dos direitos trabalhistas está em queda livre, essa ação é uma grande prova de que a solução está no trabalho coletivo”, conclui Perrini.
Procurada pelo Plural, a Universidade Tuiuti do Paraná informou que não irá se manifestar sobre o assunto.
Professores da EAD
As condições de trabalho dos professores da Educação à Distância (EAD) foram tema de outra assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes) no sábado (18). A reunião pública foi para ouvir sobre as contratações e condições de trabalho dos profissionais da EAD, para então poder formar uma pauta de reivindicação para a categoria. “Estamos com dificuldade em negociar nossa convenção coletiva e os empregadores fizeram a proposta de renegociar as cláusulas da Educação à Distância, então precisamos receber as experiências destes professores para traçar nossa pauta”, afirma o presidente do Sinpes, Valdyr Perrini.
Ele lamenta, no entanto, algumas descobertas. “Ficamos horrorizados com o monte de picaretagem, com o que acontece nesse ramo. Assustados com a precarização, que é maior do que imaginávamos. Queremos um acordo que preserve a dignidade desses professores.”
Segundo prévio levantamento do sindicato, as condições de trabalho dos cerca de dois mil professores da EAD em Curitiba e RMC são piores pois, além de atender turmas grandes, de até mil alunos numa mesma disciplina, eles recebem salários 60% menores e não são tratados como professores, mas enquadrados como ‘tutores’.
“Ainda não temos uma radiografia completa desse quadro mas queremos aprofundar essa discussão, por isso é importante que os professores nos procurem e tragam suas experiências e denúncias”, propõe Perrini. “Temos o fone (41) 3225-1041 e o email [email protected], pelos quais os professores podem se comunicar conosco, inclusive anonimamente.”
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