Recurso é negado, e conselheiras são cassadas por vídeo de "Lula Livre" | Jornal Plural
Clube Kotter
7 jan 2020 - 11h15

Recurso é negado, e conselheiras são cassadas por vídeo de “Lula Livre”

Eleitas pela Regional Boa Vista tiveram mandato cassado por vídeo em que comemoravam eleição. Advogados dizem que vídeo era privado

Assembleia do Comtiba confirmou a cassação por 8x0.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Comtiba) manteve nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, a cassação das conselheiras tutelares eleitas pelo Boa Vista, Aline de Castro e Rosana Kloester, por inidoneidade moral. A punição foi pela gravação de vídeo privado de comemoração do resultado das eleições em 6 de outubro.

Foram oito votos pela manutenção da decisão que cassou as candidatas. Dessa forma, duas conselheiras suplentes assumem o cargo no dia da posse, em 10 de janeiro. As instituições Profeta Elias e Encontro com Deus se abstiveram de votar.

Durante a assembleia de julgamento dos recursos finais no Comtiba, os advogados das candidatas questionaram o entendimento de que ambas tinham assumido o risco ao gravar o vídeo, uma vez que a denúncia contra as duas aponta como prova a publicação não autorizada dele no YouTube e num site político.

“É o equivalente a dizer que a mulher que anda de minissaia assume o risco de ser estuprada”, afirmou o advogado Felipe Lopes. Depois da confirmação do resultado, a promotora Fernanda Nagl Garcez, responsável pela denúncia original, disse que as candidatas “assumiram o risco” por terem gravado o vídeo em local público e usado o WhatsApp, que pressupõe o compartilhamento.

“Não se equivale à situação da mulher, que nunca será culpada pela violência”, defendeu.

Com a decisão, as vagas de Aline e Rosana deverão ser assumidas por Valdete Ramos e Diana Gama.

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