O governo do Paraná, ao contrário de diversos outros, não anunciou antecipadamente punições para policiais que venham a participar dos eventos deste Sete de Setembro. Um político próximo a Ratinho Jr. (PSD), porém, diz que o que vale é o regimento, e que policiais militares da ativa seguem proibidos de participar de eventos de cunho político. Ou seja: mesmo sem anúncio prévio, a punição pode ocorrer.
De acordo com o Coronel Isaías de Farias, integrante da Associação dos Oficiais do Paraná (Assofepar), existe, de fato, uma grande adesão ao ato por parte dos Policiais Militares, mas isso não significa que eles estarão descumprindo o regulamento. “Os PMs vão participar do movimento amanhã da mesma forma que todo cidadão tem a opção de participar. Essa questão está mais voltada aos policiais da reserva. Embora o policial da ativa, em seu momento de folga, também possa participar, não há impedimento nenhum.”
O oficial explica que nenhum policial da ativa pode participar de movimentos partidários ou ideológicos como membro da instituição onde trabalha. Eles podem, no entanto, comparecer a atos políticos desde que estejam à paisana, como cidadãos comuns. Caso contrário, os policiais podem estar incorrendo em transgressão disciplinar ou mesmo crime militar, dependendo da manifestação. Isso seria enquadrado no Código Penal Militar pelos crimes de motim ou revolta, por exemplo, e as penas podem chegar a 20 anos de prisão em regime fechado.
“Isso [policiais fardados se manifestando] tranquilamente não vai ocorrer porque todos os policiais são conscientes da sua missão. Hoje, o que existe é muito barulho em relação a isso, mas os policiais, independente de existir uma cobrança disciplinar ou penal, são conscientes da situação”, afirma Farias.
Um oficial paranaense, que prefere não ser identificado, relata que, apesar de ver bastante simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por parte dos militares ativos – dentro e fora das redes sociais – ele acredita que poucos realmente comparecerão às manifestações do Dia da Independência. Os que irão, vão fazer isso de modo “absolutamente discreto”.
“O pessoal da ativa conhece bem o regulamento e normalmente tende a evitar dissabores profissionais. Eles sabem que eventos de natureza política não devem contar com participação de militares na ativa e acabam não indo. Acho que é mais uma consciência de não violar as regras do que medo de ser punido”, afirma.
A expectativa do PM é de que um grande número de policiais militares da reserva participem dos atos no Paraná. Para ele, será um “número inexpressivo de pessoas que se submeteriam” à viagem para Brasília, mesmo sendo a favor da gestão atual do país.
Reportagem sob orientação de Rogerio Galindo
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A esmagadora maioria dos PM da ativa está de serviço ou reforço, por isso não vão. Os inativos estarão lá.