A falta de agentes penitenciários no Paraná é um problema destacado com frequência pelo sindicato da categoria. O déficit de profissionais passa de mil no Paraná e chega a 200 agentes apenas na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF) II. A unidade, que deveria ter um agente para cada cinco presos, chegou a funcionar com turno de apenas seis homens durante o período noturno. A situação levou o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) a pedir na justiça a interdição parcial do presídio.
Segundo o sindicato, a situação se agravou no dia 14 de outubro, quando o total de agentes na unidade foi de nove durante o dia e seis à noite. A causa é atribuída aos desvios de função e ao crescente adoecimento dos trabalhadores, em razão da sobrecarga de trabalho. “É necessário garantir que os agentes tenham condições adequadas para realizar suas atividades e os postos de serviços não fiquem desguarnecidos, aumentando sobremaneira o trabalho e a vulnerabilidade da unidade”, ressalta Vanderleia Leite, diretora do Sindarspen.
Ela lembra que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) prevê um agente para cada cinco presos. Desta forma, a penitenciária de Foz deveria funcionar com, no mínimo 208 agentes por dia. “Porém, desde 2010, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 22 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, apenas 3.069 estão ocupadas. O déficit de agentes no Paraná vem se agravando também com o crescente número de trabalhadores adoecendo devido às más condições de trabalho.”
Inaugurada em 2008, a PEF II tem capacidade para 864 detentos mas abriga atualmente 1040. Em setembro, seis presos fugiram da prisão. O pedido de interdição parcial da unidade, reforça o Sindarspen, é para garantir a segurança no local. A ação requer que, por 90 dias, novos presos não sejam encaminhados para lá. A ação pede ainda um mutirão carcerário, para verificar a situação dos detentos, e a contratação imediata, via Processo Seletivo Simplificado (PSS), de novos agentes carcerários, até a realização de concurso público para a função.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná (Sesp) e o Departamento Penitenciário (Depen) ainda não se manifestaram sobre o assunto.
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