A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 18/20) que prevê o adiamento das eleições municipais de 2020. A matéria já foi promulgada pelo Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (2). Com as mudanças, o processo eleitoral foi adiado de outubro para novembro, por conta da pandemia do coronavírus.
As eleições vão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro. O plano original era para que elas fossem realizadas em 4 e 25 de outubro.
A PEC passou com os resultados de 402 votos a 90, no primeiro turno, e com 407 votos a 70 no segundo. Na primeira votação, da noite de quarta-feira (1), 19 deputados paranaenses votaram pelo adiamento, dez contra e um não votou. No segundo, esse número aumentou para 20 votos a favor, oito pela rejeição e dois não votaram.
Entre os paranaenses, o deputado Boca Aberta (Pros) tinha votado contra a PEC no primeiro turno, mas mudou de posição no segundo. Quem optou por não votar nos dois turnos foi Toninho Wandscheer (Pros). Além dele, Luiza Canziani (PTB) não se posicionou no segundo turno.
O texto da proposta fez mudanças em todo o calendário e permite a flexibilização das votações, desde que elas ocorram até 27 de dezembro. O período não pode ser postergado em razão da impossibilidade de organização do processo eleitoral. A ideia é evitar a prorrogação dos mandatos atuais, algo que foi defendido por opositores da proposta.
A data de posse continua sendo 1º de janeiro de 2021. A emenda aprovada adia etapas como o registro de candidaturas e o início da propaganda eleitoral gratuita. Além disso, há mudanças nas próprias convenções partidárias que vão selecionar os candidatos, previstas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.
A favor da PEC – 1º turno:
Aliel Machado (PSB)
Aroldo Martins (Repub)
Boca Aberta (PROS)
Diego Garcia (Pode)
Enio Verri (PT)
Felipe Francischini (PSL)
Gleisi Hoffmann (PT)
Gustavo Fruet (PDT)
Hermes Parcianello (MDB)
Leandre (PV)
Luciano Ducci (PSB)
Luizão Goulart (Repub)
Ney Leprevost (PSD)
Rubens Bueno (CID)
Sargento Fahur (PSD)
Schiavinato (PP)
Sergio Souza (MDB)
Roman (Patriota)
Vermelho (PSD)
Zeca Dirceu (PT)
Contra a PEC – 1º turno:
Aline Sleutjes (PSL)
Boca Aberta (PROS)
Christiane Yared (PL)
Filipe Barros (PSL)
Giacobo (PL)
Hermes Parcianello (MDB)
Luiz Nishimori (PL)
Paulo Martins (PSC)
Pedro Lupion (DEM)
Ricardo Barros (PP)
Não votou:
Toninho Wandscheer (PROS)
A favor da PEC – 2º turno:
Aliel Machado (PSB)
Aroldo Martins (Repub)
Boca Aberta (PROS)
Diego Garcia (Pode)
Enio Verri (PT)
Felipe Francischini (PSL)
Gleisi Hoffmann (PT)
Gustavo Fruet (PDT)
Hermes Parcianello (MDB)
Leandre (PV)
Luciano Ducci (PSB)
Luizão Goulart (Repub)
Ney Leprevost (PSD)
Rubens Bueno (CID)
Sargento Fahur (PSD)
Schiavinato (PP)
Sergio Souza (MDB)
Roman (Patriota)
Vermelho (PSD)
Zeca Dirceu (PT)
Contra a PEC – 2º turno:
Aline Sleutjes (PSL)
Christiane Yared (PL)
Filipe Barros (PSL)
Giacobo (PL)
Luiz Nishimori (PL)
Paulo Martins (PSC)
Pedro Lupion (DEM)
Ricardo Barros (PP)
Não votou:
Luisa Canziani (PTB)
Toninho Wandscheer (PROS)
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