“Muito do que vivemos é resultado da tese vencida no julgamento sobre a candidatura do Lula.” A frase foi dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, na manhã de segunda-feira (17), na abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Em sua fala, Fachin afirmou que o Brasil vive uma recessão democrática e que essa realidade decorre, entre outros motivos, do resultado do julgamento da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, no qual ele diz que foi voto vencido.
“Fiquei vencido naquele julgamento, mas a lição ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem liberdade e sem igualdade de participação. Não nos deixemos levar pelos ódios tradicionais”, disse o ministro.
Durante a conferência de abertura, que foi conduzida pelo presidente do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o advogado Luiz Fernando Pereira, Fachin alertou para riscos para as próximas eleições presidenciais. “As eleições de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas”, afirmou o ministro. “O presente que vivenciamos, além do efeito da pandemia também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. O futuro está sendo contaminado por despotismo. Lamentavelmente nos acostumamos ao abismo que sucumbe ao arbítrio.”
Em virtude da pandemia de coronavírus, o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral ocorre pela primeira vez totalmente online. O encontro teve início na segunda (17) e segue até 21 de agosto. O congresso reúne acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STF) e do STF. O evento é organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e com o Centro Universitário Unibrasil.
Sobre o/a autor/a
