A professora de direito internacional Tatyana Scheila Friedrich, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi nomeada diretora de Migrações do Ministério da Justiça do governo Lula. A educadora tem uma longa atuação em questões migratórias e terá pela frente o desafio de reconstruir políticas migratórias no Brasil.
Segundo dados do próprio Ministério da Justiça há 1,3 milhão de imigrantes no Brasil (dados de 2021). Grande parte haitianos e venezuelanos, países onde há uma longa crise humanitária.
A busca por um novo lugar para reconstruir a vida não é de agora. Na última década houve aumento de 24,4% no número anual de novos imigrantes registrados no Brasil.
Apesar disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou o mandato retirando o Brasil do Pacto Global para Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), embora o fluxo de entrada de imigrantes não tenha sido interrompido durante sua gestão.
Reconstrução
De acordo com a diretora, há grandes desafios orçamentários e até mesmo de pessoal, mas que que nos três primeiros meses de trabalho estão sendo ajustados.
O Departamento de Migrações (Demig) analisa, instrui e decide processos de nacionalidade, naturalização, refúgio humanitério, apatridia e autorização de residência. O trabalho é feito em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a relação entre as duas instituições também tem ganhando atenção especial de Friedrich.
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Para começar a pensar em estratégias para lidar com migração no Brasil, a professora criou um grupo de trabalho com cinco eixos: Regularização Migratória; Integração Local; Promoção e Proteção de Direitos, Combate à Xenofobia e ao Racismo; Participação Social; e Relações Internacionais e Interculturalidade.
O primeiro encontro on-line reuniu 155 participantes que contribuíram com o Demig para implantação da Política Nacional de migração, refúgio e apatridia. “Esse nome está previsto na Lei de Migrações, artigo 120 e essa lei é de 2017, mas nunca foi regulamentada”, explica Friedrich. “O Brasil apagou incêndio [sobre as questões migratórias]. Ou o Brasil trazia escravizados, ou queria embranquecer […] nunca deu bola para brasileiros imigrados. Não tem política com previsibilidade, organizada”, critica.
Depois da criação do grupo de trabalho, os ministérios que de alguma forma tangenciam o assunto também foram chamados para coloquem as demandas levantadas em seus orçamentos, como é o caso da educação e da saúde, por exemplo.
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O Ministério da Justiça foi comandado pelo ex-juiz e atual senador pelo Paraná Sergio Moro (União) e por Anderson Torres, ex-secretário de segurança do Distrito Federal (DF) à época dos atos terroristas em Brasília.
A gestão de Moro foi especialmente rígida com deportações de estrangeiros, mesmo durante o período mais agudo da pandemia.
De acordo com levantamento da Globo News, houve aumento de mais de 5.708% entre 2019 e 2020 nas deportações, sobretudo em razão das portarias criadas com a justificativa de “medidas sanitárias”, embora o próprio presidente classificasse a Covid-19 como uma “gripezinha”.
Construção coletiva
Além dos ministérios, organizações da sociedade civil, Ministério Público Federal e Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil também participam do grupo de trabalho e integram os eixos do grupo de trabalho.
O Demig deve retomar a realização de Conferências Nacionais, embora não haja previsão no orçamento.
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Houve mudanças também no pessoal que estava lotado no departamento. As coordenações eram gerenciadas por delegados da PF sob Bolsonaro. Agora a equipe é composta por Paulo Illes, Bernardo de Almeida Tannuri Laferté, Marina Bernardes de Almeida e Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros. “Migração não é caso de política, mas eu tenho servidores muito aguerridos, que permaneceram no Demig e que têm trabalhado muito”, diz a professora.
Nesta semana os eixos de trabalho devem ter novos encontros virtuais para levantar novas contribuições.
Outra ação que deve ser realizada também nesta semana são as portarias que facilitam a entrada de ucranianos e haitianos no Brasil, que vencem neste mês de março e envolvem além do Ministério da Justiça, também o Ministério de Relações Internacionais.
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