A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) prevê a compra R$ 672 mil em pastilhas de porcelana. A ideia é adquirir mais de 2.890 metros quadrados da decoração esmaltada com acabamento brilhante. Segundo o Legislativo, o objeto da compra está na necessidade de manutenção da fachada do Palácio 19 de Dezembro, edifício administrativo da Alep em Curitiba.
A compra foi revelada, em 3 de agosto, pelo portal Mirante Observatório – especializado na fiscalização da legalidade de contratos públicos. A licitação apresentou todas as condições para o fornecimento do material e foi republicada nesta quinta-feira (6). Os gastos estão sendo consolidados em um período de emergência em Saúde Pública, em meio à pandemia do coronavírus.
| Itens | Descritivo: | Quantidade: | Valor por unidade: | Total: |
| 1 | Pastilhas de porcelana esmaltada, mix bege | 2.356,79 m2 | R$ 231,81 | R$ 546.327,49 |
| 2 | Pastilhas de porcelana esmaltada, mix azul | 238,98 m2 | R$ 236,06 | R$ 56.413,62 |
| 3 | Pastilhas de porcelana esmaltada, azul | 295,19 m2 | R$ 236,06 | R$ 69.682,55 |
| Total: | 2.890,96 m2 | R$ 703,93 | R$ 672.423,66 |
O Pregão Eletrônico 19/2020 autoriza a compra da porcelana. No dia 6 de julho, a licitação chegou até a ser suspensa pois a Diretoria de Apoio Técnico do Legislativo considerou a compra como de “conveniência e oportunidade em razão do interesse público”.
A suspensão não durou muito tempo. O edital foi publicado novamente em 17 de julho com as mesmas condições e valores. Desta vez, a compra deve acontecer. O histórico de documentação da licitação pode ser acompanhado pelo próprio site da Assembleia Legislativa.
Situação precária
O Plural entrou em contato com o 1º secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). De acordo com ele, a Alep estava tentando há 20 anos conseguir autorização do Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná para recuperação da fachada do prédio histórico que, segundo o parlamentar, está em situação precária.
A ideia é que as porcelanas sejam trocadas para resolver os problemas de infiltração nas paredes da estrutura do Legislativo. Segundo o deputado, as pastilhas são fabricadas especialmente para o prédio, como prevê a legislação.
De acordo com documento técnico da Assembleia Legislativa, a que o Plural teve acesso, datado de 31 de março, a arquiteta contratada pelo Legislativo avaliou que as pastilhas estão severamente comprometidas, descolando-se da superfície devido ao próprio desgaste natural delas e às tempestades que atingiram a Cidade. Com isso, infiltrações e fissuras foram criadas e estão provocando descolamentos das pastilhas.
Romanelli defende que as porcelanas do prédio do Legislativo devem ser substituídas. Segundo ele, a suspensão da licitação no mês passado foi apenas em razão de uma dúvida técnica sobre a especificação do material.
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