Ainda cambaleante, o setor de eventos de Curitiba volta a planejar a longo prazo. Depois de mais de dois anos de portas fechadas e um acúmulo de incertezas e de prejuízos irreversíveis, o ramo já projeta melhoras para 2023 e começa a concretizar possibilidades diante do arrefecimento da pandemia e de novos acenos dados pelo Estado
Na capital paranaense, a expectativa é pela aprovação de um projeto de lei que flexibiliza o processo de emissão de alvarás, de recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e estabelece a desoneração temporária de taxas de funcionamento e localização.
Hoje, os custos atrelados a estas liberações giram em torno de R$ 2,2 mil por evento. O impacto, estima a prefeitura, autora do PL, será de aproximadamente R$ 165 mil nas contas municipais até dezembro, quando acaba a prerrogativa da isenção. Há previsão que o montante “se pague”, uma vez que a retomada dos eventos deve gerar R$ 6,6 milhões em arrecadação do ISS incidente nas bilheterias ao longo do ano.
Mas o setor, ao qual se encontram atrelados cerca de 50 outros segmentos da economia, quer tentar costurar uma extensão do prazo. A justificativa é de que 2022 ainda será um ano de recuperação do tempo perdido, com o cumprimento de agendas suspensas pela pandemia. Novos eventos, de fato – e daí objetos do benefício da desoneração –, só a partir do ano que vem, explica a sede paranaense da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc-PR).
Dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência mostram que Curitiba concentra quase 450 mil empregados na área de serviços, na qual se encaixam as organizadoras de evento e demais nichos direta ou indiretamente vinculados ao setor, como turismo, alojamento, alimentação e o próprio transporte – para quem Rafael Greca indicou novo aporte milionário. Também sob aval dos vereadores, as empresas de ônibus de Curitiba podem receber outros R$ 174 milhões dos cofres da prefeitura, mesmo com fim do regime emergencial do transporte coletivo já decretado.
Os dois projetos tramitam lado a lado na Câmara. O que atende ao setor de eventos chegou ao legislativo no início de março e está ainda em análise na primeira comissão designada, a de Constituição e Justiça.
À Agência de Notícias da prefeitura, Greca que a proposta faz parte de uma série de medidas para fomentar segmentos afetados pela pandemia. “Estamos vivendo um novo momento, em que as pessoas estão voltando a sair, a celebrar. Os espetáculos, os eventos culturais estão retornando. Queremos que esse setor ganhe impulso para voltar a gerar negócios e empregos”, disse.
O texto altera lei municipal de 2003 que regulamenta a promoção e realização de eventos de grande porte na cidade. A parte mais celebrada é a que simplifica e automatiza os procedimentos operacionais de emissão do alvará, pedido antigo das empresas do segmento e que começou a ser discutida com mais afinco pelo Executivo municipal em agosto do ano passado, já com os impactos da Covid-19 permeando os salões vazios de público.
“Existe o processo de desburocratização, mas você continua a ter etapas a cumprir, tem anuências a solicitar. Isso faz parte até porque estamos falando da liberação de um evento, e sabemos que, depois daquele incidente da Boate Kiss, a gente tem vários protocolos a serem seguidos. Mas vai facilitar. A gente vai conseguir trabalhar num processo de 45 dias, 60 dias no máximo, e que, anteriormente, tinha que começar com 90 dias de antecedência”, afirma Fabio Skraba, presidente da Abeoc Paraná. “Hoje, os pedidos são para vários órgãos em diferentes endereços. [Pelo PL], você tem que continuar pedindo anuência para esses diferentes órgãos, mas a centralização ficou muito mais fácil. Isso reverbera positivamente quando a cidade de Curitiba, quando a Abeoc ou até mesmo quando o Conventions Bureaux vai candidatar a cidade para trazer outros eventos”, completa.
Somado à lei 2018 que reduziu de 5% para 2% o ISS cobrado para realização de espetáculos teatrais, shows, feiras e congressos no município, a medida deve aumentar a atratividade de Curitiba na cadeia de eventos. Também pode ajudar a capital a retomar negócios emigrados para cidades onde as regras de isolamento em meio à pandemia eram menos restritivas.
“Uma vez que o evento vai para essas cidades, vamos ter que fazer um retrabalho para trazer para a capital de novo. Às vezes eles recebem algumas vezes vantagens lá, de redução de imposto, ou alguma outra situação, até mesmo mercadologicamente falando, faz com que o evento acabe se fixando em outro local”, diz Skraba. “Então, essa iniciativa é extremamente importante nesse momento de retomada, uma vez que nós não fomos auxiliados em algumas situações em termos de liberação de crédito para setor de eventos”.
A Associação Brasileira de Empresas de Eventos do Paraná estima que, pelo menos até meados do ano passado, o segmento deixou de movimentar cerca de R$ 25 bilhões no Paraná. Um novo levantamento vem sendo feito para uma projeção mais fiel e que certamente vai indicar cifras mais avassaladoras.
O impacto é maior ainda quando considerado o perfil do setor, formado 95% de micro e pequenas empresas. Levantamento da Abeoc apresentado ano passado à Câmara Municipal, em uma primeira conversa com os vereadores sobre medidas de apoio ao setor, apontou que 90% dos empregos gerados diretamente pelo segmento foram extintos e que a queda no faturamento das empresas do ramo foi de 98% somente no primeiro ano da pandemia.
Apesar dos sinais e dos avanços em negociações com o poder público, os empresários do ramo ainda esperam um 2022 bastante difícil.
Paralelamente ao trabalho na capital, há em curso diálogos com o governo do Paraná para o estabelecimento de medidas conjuntas. O primeiro passo é a elaboração de um cronograma de participação de encontros em outros estados para “apresentar” o potencial turístico de cidades e regiões paranaenses.
No entanto, as condições socioeconômicas ainda preocupam a retomada. O dólar em alta e o preço elevados dos combustíveis mantêm o receio da cadeia de eventos.
“Em 2022 ainda vamos passar por momentos muito difíceis porque os valores na cadeia como um todo tiveram aumento, em média, de 50% a 60%, e isso realmente impacta diretamente no custo da operação. Para quem não tem ainda faturamento, esse valor é muito complicado. Mas a expectativa é que as cosias comecem a melhora a partir do segundo semestre de 2023”, afirma o presidente da Abeoc no Paraná.
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