A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) publicou no Diário Oficial do Município, de 4 de outubro, as listagens de projetos concorrentes a recursos da Lei Paulo Gustavo na cidade que passaram por readequações de abrangência e modalidade para inscritos no Edital nº 092/2023 – Audiovisual; e de abrangência no edital para propostas apresentadas ao Edital nº 093/2023 – Apoio à Retomada Cultural (outras áreas). A medida considerou as divergências entre preenchimento dos formulários e apresentação de documentos como erros formais dos proponentes.
As mudanças dizem respeito aos itens 14.12 e 5.4.1.1, alíneas “c” e “c3” dos dois textos. Esses itens falavam sobre a exigência de autodeclaração para avaliação do projeto nas vagas das cotas ou como destinado à reserva de vagas e, nesses casos, previam a mudança para a avaliação na ampla concorrência.
Resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo
A assessoria da FCC informou ao Plural que a nova previsão para divulgação dos resultados finais dos dois editais da lei em Curitiba é segunda-feira, dia 9 de outubro.
Audiovisual
O que mudou para 17 projetos do edital de audiovisual da Lei Paulo Gustavo em Curitiba foi que projetos inscritos para abrangência de ampla concorrência que apresentaram autodeclaração pertinente para cotas ou reserva de vagas foram reclassificados; bem como os inscritos para reserva de vagas que apresentaram documentos indicados para cotas. Os que não apresentaram quaisquer desses documentos, mas pediram as inscrições diferenciadas, foram direcionados para a ampla concorrência. Os que preencheram uma modalidade inicialmente e ao longo do preenchimento dos campos assinalaram outra, foram transferidos para a primeira indicada.
Confira a listagem dos projetos de audiovisual que sofreram ajustes, a seguir.
Retomada Cultural
Entre os 36 projetos que foram reenquadrados entre os inscritos no edital de Retomada Cultural, que abrange as demais áreas artísticas, os erros foram apenas na questão da abrangência. O ajuste seguiu as regras aplicadas aos concorrentes do Audiovisual.
Confira os projetos inscritos no Edital de Apoio à Retomada Cultural que passaram por ajustes, a seguir.
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