A Justiça Federal mandou cancelar um curso que ocorreria em Curitiba neste fim de semana, nos dias 4 e 5 de maio, sobre uso de “fármacos transdérmicos nano” para reposição hormonal. O Conselho Regional de Medicina do Paraná entrou com a ação na 6ª Vara Federal de Curitiba alegando que o suposto especialista na técnica que ministraria o curso não tem registro ativo como médico nem dentista e que já foi preso por exercício ilegal da Medicina.
O curso seria ministrado por Marco Antônio Botelho Soares, que segundo a ação chegou a se formar em Odontologia mas teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Federal da área. Sem atuar na área, Soares não poderia nem realizar os procedimentos de reposição hormonal nem ensinar outros a fazê-lo.
De acordo com o Conselho de Medicina, a “reposição hormonal sistêmica”, quando necessária, é atividade privativa de médicos. Profissional de Odontologia podem fazer a prescrição dentro de certas condições, mas como Soares perdeu seu registro, nem isso pode mais fazer, ressalta a inicial levada à Justiça.
A liminar proibindo o curso foi dada pela juíza Alessandra Anginski Cotosky, que determinou multa de R$ 100.000 em caso de descumprimento.
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