A Prefeitura de Curitiba divulgou o lançamento de 11 editais do segmento cultural ainda antes do Natal, ou seja, para os próximos dias. Os do Fundo Municipal de Cultura, nove no total com repasse direto de recursos para os artistas, serão publicados no site da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) nesta quinta-feira, às 17h, e as inscrições iniciam às 18h. Os interessados devem utilizar exclusivamente o Sistema de Informação da Cultura (Sisprofice) para envio de projetos, o prazo encerra em 19 de janeiro, às 12h. As áreas contempladas são dança, teatro, circo, cinema, folclore, patrimônio e ações afirmativas em todas as linguagens artísticas.
Além dos textos relativos ao Fundo, na próxima semana serão lançados os dois editais do Mecenato Subsidiado. O teto de orçamento dos projetos teve leve reajuste, passando para R$ 81.829,00 na modalidade iniciante (era R$ 79.200,00) , enquanto para não-iniciantes subiu para R$ 163.658,00 (era R$ 158.400,00). As inscrições serão abertas nesta segunda-festa, a partir das 18h, e encerram dia 23 de fevereiro, às 12h. A inscrição também é feita exclusivamente pelo Sisprofice.
Sobre os editais do Fundo
A soma dos recursos dos textos do Fundo é de R$ 2,5 milhões, divididos entre 107 projetos com diferentes valores para cada. Contudo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Curitiba para 2024 prevê cerca de R$ 14,4 milhões para esse mecanismo de incentivo à cultura. Resta à classe artística esperar pelos outros mais de R$ 11 milhões do orçamento da cidade propostos para o Fundo ao longo do próximo ano. Já para o Mecenato, como tradicionalmente os editais saem anualmente, serão destinados R$ 14 milhões vindos de renúncia fiscal (exatamente o total previsto na LOA 2024).
Uma das críticas frequentes do segmento à FCC é que nem sempre o Fundo recebe toda a verba prevista. A situação deve melhorar com a nova Lei de Incentivo à Cultura, aprovada na Câmara Municipal de Curitiba nesta semana, mas que ainda não entrou em vigor. Assim, os lançamentos de agora seguem as regras de hoje, especificadas na lei 57/2005.
Quais os editais do Fundo Municipal de Cultura lançados
1) Edital de Ações Culturais Afirmativas 2024/2025
Para 24 projetos de trabalhos artísticos, com temática de igualdade racial, direitos das mulheres, direitos das pessoas com deficiência e diversidade sexual, em qualquer linguagem artística (artes cênicas, literatura, audiovisual, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural, e folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais).
2) Edital Solar 2024 – Dança
Para 5 projetos entre solos de dança, duplas de dança e coletivos de dança (criação e a produção de montagens inéditas).
3) Edital de Patrimônio Cultural – Conservação e Restauro – Escola de Patrimônio – Liceu das Artes e Ofícios 2024
Para 8 projetos de cursos, oficinas, workshops e masterclasses.
4) Paiol Musical 2024
Para seleção de 7 shows inéditos com grupos curitibanos, com um convidado de relevância nacional ou internacional (apresentações de abril a março de 2025).
5) Edital Tradição nos Palcos do Pavilhão Étnico
Para 30 projetos de grupos folclóricos e manifestações culturais tradicionais, prevê apresentações no programa Pavilhão Étnico, no Memorial de Curitiba.
6) Edital Cinemateca de Curitiba – Publicação e Pesquisa
Para 6 projetos de produção de audiovisuais (cinema, vídeo, internet, televisão e rádio, e apoio à pesquisa).
7) Edital Quadrinhos e Publicações 20240/2025
Para 6 projetos de produção de publicação de histórias em quadrinhos, cartoons, caricatura, charges e ilustração e animação.
8) Edital Fomento e Difusão em Teatro 2024
Para 17 projetos de espetáculos teatrais infantojuvenis e para público adulto, com apresentações no Auditório Antônio Carlos Kraide, no Teatro Novelas Curitibanas – Claudete Pereira Jorge, Teatro do Piá e regionais da cidade.
9) Edital Difusão e Formação em Circo e Circo Teatro de Pavilhão 2024/2025
Para 4 projetos na área de circo, em duas modalidades (espetáculos para apresentações no Circo da Cidade Zé Priguiça; e de oficinas de formação para crianças e adolescentes).
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