O Observatório da Educação em Curitiba é um trabalho de sistematização e análise dos dados orçamentários da Secretaria Municipal de Educação. Os dados estão separados por:
As informações são atualizadas sempre que necessário.
Metas do Plano Plurianual
O Plano Plurianual (PPA) vigente estabelece cinco metas a serem atingidas de 2022 a 2025 na gestão da educação no município de Curitiba. Duas dessas metas tem relação com o Plano Municipal da Educação e com exigências que vem da esfera federal: o estabelecimento da Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.
Confira a situação das metas do PPA vigente relativos a rede municipal de ensino:
| Programa | Indicador | Valor Inicial | Meta | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Curitiba Cidadã | Educação em tempo integral no ensino fundamental nos anos iniciais | 26% | 27% | 68% | 0 | 0 | 0 |
| Curitiba Cidadã | Escolas com educação integral | 54% | 67% | 68% | 0 | 0 | 0 |
| Curitiba Cidadã | Escolas com quadras cobertas | 0 | 171 | 164 | 0 | 0 | 0 |
| Curitiba Cidadã | Acessibilidade em escolas | 0 | 80 | 32 | 0 | 0 | 0 |
| Curitiba Cidadã | Vagas na Educação Infantil | 0 | 51.221 | 52.676 | 0 | 0 | 0 |
O atual Plano Municipal de Educação entrou em vigor em 2015 e estará vigente até 2025 e determina como meta a implantação da oferta da Educação em Tempo Integral em pelo menos 50% das escolas municipais e para 25% dos estudantes matriculados na Educação Básica.
Para dar conta de atender a essas metas a Prefeitura de Curitiba e a Secretaria Municipal de Educação (SME) lançaram mão de uma estratégia: a criação de Unidades de Educação Integral (UEIs) que ofertam o contraturno escolar para diversas escolas ao mesmo tempo. A SME assumiu a gestão de escolas privadas fechadas e as transformou em hubs que concentram alunos de diversas unidades de uma mesma regional.
É o caso do Centro de Atividades Educacionais Madre Carmela de Jesus, na Vila Izabel, que atende escolas municipais da Vila Izabel, Santa Quitéria e Portão. São 600 vagas ofertadas a quatro escolas da região. A criança matriculada no ensino integral fica na escola de origem no período de aula normal e é levada por ônibus da prefeitura até a UEI no contraturno.
Com essa estratégia, a PMC conseguiu já em 2023 fazer com que das 185 escolas da rede, 153 ofertem Educação em Tempo Integral. A oferta, porém, varia de escola para escola. Na Maria Nicolas, no Santa Quitéria, são 50 vagas para os 395 alunos matriculados. Nesses casos, são priorizadas as crianças em situação de risco, aquelas cujas famílias estão no Cadastro Único, entre outros critérios.
Curitiba quer usar escolas fechadas para ensino integral
A oferta de contraturno em local fora das escolas, porém, tem seus problemas. Um deles é a falta de vínculo dos estudantes com o novo local. O Plural acompanhou e noticiou os problemas do processo de implantação:
Educação integral em Curitiba: deixem seus filhos com desconhecidos
Orçamento da educação
A rede municipal de ensino público atualmente é composta de 415 escolas e centros de educação infantil que atendem cerca de 123 mil estudantes. A pasta é beneficiada por uma série de previsões legais que estipulam investimentos mínimos na área. A Constituição Federal prevê, por exemplo, que os municípios devem aplicar não menos que 25% da receita de impostos "na manutenção e desenvolvimento do ensino".
A educação também é destinatária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), composto pela receita de impostos (90%) e aporte do governo federal. Em 2019, com a aprovação de uma nova versão do fundo, o aporte do governo federal, que era de 10%, passa a sofrer um aumento gradativo até chegar a 23%.
Em Curitiba, o orçamento previsto para a área foi de R$ 1,5 bilhão em 2016 para R$ 2,2 bilhões em 2023, um aumento que dá conta da inflação do período, que pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 45%.
Origem do dinheiro da Educação
O gráfico abaixo detalha a origem dos recursos da Educação em Curitiba. A principal origem é a receita do Imposto Sobre Serviço, um imposto municipal que incide sobre serviços prestados por pessoas e empresas. Em segundo lugar está a receita do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), outro imposto municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis na cidade.
Em 2023 há uma expectativa de aumento na receita do IPTU uma vez que houve um aumento aprovado pela Câmara de Curitiba no valor venal dos imóveis, o que serve de base de cálculo para o imposto devido.
Confira os valores previstos de acordo com a origem:
Aqui temos a distribuição da origem dos recursos em 2023 separada por finalidade do recurso.
Distribuição da aplicação dos recursos
Aqui temos o detalhamento dos valores por área de despesa. A maior parte dos recursos da Educação vão para o pagamento dos cerca de cinco mil professores que compõe a equipe de atendimento dos 123 mil estudantes da rede municipal de ensino. Os dados de 2020 até 2023 são relativos ao que estava previsto na lei orçamentária anual e mostram um aumento substancial no total gasto com contratos por tempo determinado, ou seja, na contratação por Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Reforma e construção de novas escolas
Desde 2010 a cidade de Curitiba realizou obras em 85 escolas e centros de educação infantil de um universo de 415 unidades. Dessas, 27 unidades foram construídas, 23 receberam canchas esportivas cobertas e 21 foram reformadas. As demais obras foram de ampliação, adição de biblioteca (3) e conclusão de obras.
Em 2023 a prefeitura previu R$ 29,2 milhões para obras em escolas e CMEIs. Esse valor é maior que os R$ 25,9 milhões previstos em 2022, mas dessa previsão o município gastou só R$ 3 milhões. Desde 2010, o município gastou, em média, R$ 7,4 milhões. Se considerarmos apenas os anos da gestão de Rafael Greca (PSD), entre 2017 e 2022, o gasto com obras nas escolas foi de, em média, R$ 2,9 milhões por. ano.
Um levantamento das obras realizadas em escolas entre 2010 e 2022 pelo município de Curitiba mostra que a regional com maior investimento per capita é a Bairro Novo. Por outro lado, a Matriz recebeu o menor investimento no período: R$ 10,38. O investimento médio per capita em obras em escolas na cidade foi de R$ 51.
Gastos com obras por habitante
Gastos totais por regional com obras
No levantamento geral aqui está a distribuição geral dos valores gastos com obras por regional:
Salários dos professores
Últimas notícias sobre educação
- Greca gastou R$ 32 mi com mini faróis em escolas e CMEIs
Marca registrada da primeira gestão de Greca como prefeito, Faróis se transformaram em pequenos armários nas escolas - Reajuste de Fundo Rotativo das escolas fica em 5%
Desde 2016 o fundo teve reajuste real de 22% enquanto o número de alunos na rede municipal cresceu 25%. Dinheiro é gasto pela escola e fiscalizado pelas Associações de Pais e Professores - Em Curitiba, só 3 escolas municipais têm psicólogo
Secretaria mantém serviço psicopedagógico para crianças com necessidades especiais, mas problemas de saúde mental dependem do SUS - O que saber antes de colocar a polícia dentro da escola?
Escola precisa ter autonomia e estar envolvida na adaptação da presença da polícia no espaço escolar
Sobre o/a autor/a
