Depois de fazer uma série de manifestações e requerimentos administrativos pedindo redução de mensalidades, mas não obter uma resposta satisfatória da Universidade Positivo (UP), os centros acadêmicos se uniram e foram juntos à justiça para reivindicar uma prestação de contas por parte da instituição. Na última semana, anunciaram que ganharam o processo.
Com a decisão, a UP tem até o fim de outubro para demonstrar informações financeiras importantes como: fluxo de caixa mensal dos últimos dois anos; demonstrativo de resultado do exercício; parecer sobre as demissões; parecer sobre a aderência à medida provisória que possibilita a diminuição de salários; investimentos para a manutenção da qualidade de ensino; entre outras.
“A partir daí, faremos um atendimento, turma por turma, para esclarecer dúvidas dos alunos e emitir um parecer para que eles corram atrás de seus direitos. Vamos dizer quanto eles devem pedir na Justiça, qual é a probabilidade de êxito etc. Depois eles precisam buscar esse direito individualmente”, diz o advogado responsável pelo caso, Luiz Felipe França.
Segundo o profissional, a lei não permite recursos. “Todavia, há desembargadores que admitem. Desta forma, certamente a Cruzeiro do Sul recorrerá. Mas não vejo chance de vitória deles.”
Importância da ação
De acordo com França, a demanda é importante por dois motivos. Primeiro porque o Grupo Cruzeiro do Sul, que comprou a UP no fim do ano passado, não quis reduzir as mensalidades na pandemia, embora seja direito dos alunos. “O abatimento proporcional do preço é um direito básico do consumidor, então não tem nem como o Grupo alegar desconhecimento”, fala.
As mensalidades, diz ele, são regradas pela Lei 9870/99, que determina que os aumentos só são justificáveis quando também há aumento de custos. “Como o custo é a base do cálculo, nós acreditamos que caso haja a comprovação de queda de custos – o que é latente, até pelas demissões – esses valores têm de ser repassados aos alunos.”
“Outra questão é que a Universidade vem alegando, nos processos judiciais, que houve aumento de custos”, diz o advogado. “Além de não ter a menor lógica, os alunos não são sócios da empresa. Se a Cruzeiro não sabe manejar custos, é um problema dela. Estamos falando de uma empresa privada, um grupo gigantesco.”
Sem diálogo
“O que se percebeu foi uma falta de diálogo entre a administração do grupo educacional e o corpo discente e seus representantes”, pontua Newton Grein Guimarães, presidente do Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral (CAUA), do curso de Direito da Universidade Positivo. “Isso aumentou uma assimetria que já era grande. Assim, a Cruzeiro do Sul Educacional criou programas que pouco ou nada auxiliaram os alunos verdadeiramente.”
Durante os meses de junho e julho, o CAUA elaborou um estudo socioeconômico com todos os alunos da UP, com o objetivo de demonstrar à administração da instituição em que situação se encontravam os estudantes. “Foram 424 alunos que responderam ao questionário e 36,55% deles disseram que estariam propensos a trancar a matrícula caso não houvesse a redução”, ressalta Guimarães.
Outro dado de relevância, segundo o estudante, é o cálculo de quanto tempo os alunos conseguiriam continuar pagando a mensalidade caso não houvesse a redução: “26,41% disseram que conseguiriam continuar por apenas mais dois meses (julho/agosto ou agosto/setembro, a depender da data da resposta).”
No estudo, os Centros Acadêmicos ainda avaliaram os programas oferecidos pela Universidade. “Para o programa de proteção ao desemprego, a nota dada pelos que efetivamente utilizaram o programa foi de 5,45. Quando observadas as notas dos alunos que tentaram utilizar mas não conseguiram (3,38) e não utilizaram (4,5), a situação é ainda pior.”
“Já o programa de parcelamento das mensalidades teve uma avaliação de 5,29 pelos alunos que utilizaram; 3,03 pelos que tentaram e não conseguiram; e 4,5 pelos alunos que não utilizaram”, conclui o presidente do CAUA. “Então, o que se observa é que já havia sido demonstrada a insatisfação dos alunos. O Grupo sabia das nossas necessidades e pouco fez. Sequer houve resposta para o estudo.”
O Plural pediu um posicionamento ao Grupo Cruzeiro do Sul. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
Sobre o/a autor/a
Meu filho se formou no final de 2020 e até agora em agosto de 2021 não consegue o diploma , não consegue acesso com a faculdade , ninguém resonve nada , está entrando com proscesso judicial
Tentei contato diversas vezes por todos os canais possíveis que me encaminharam, tentando um desconto na mensalidade para que não deixasse de pagar, visto que estou no último ano da minha graduação. Infelizmente ninguém fez nada por mim e as coisas apertaram como para muitos brasileiros durante esse período. A única solução que encontrei foi deixar de pagar as mensalidades para tentar um acordo posteriormente com a instituição. Uma falta de consideração com os alunos que pagam um absurdo por aulas presenciais com uma estrutura que não fazemos uso desde março.
É uma empresa privada, que não tem certeza de quando as aulas presenciais irão recomeçar. Há custos de manutenção sim, uma vez que não podem simplesmente abandonar a infraestrutura ao léu. A Cruzeiro do Sul pode escolher transferir tudo esse povo e fechar o negócio. Agradaria muitíssimo esses alunos…
Eu acho um absurdo a forma como a Cruzeiro do Sul responde às demandas dos estudantes. Fisioterapeuta q 50 % é prática em não tendo prática não houve redução nem de 10% das mensAlidades. Um verdadeiro absurdo.
Muito descaso por parte da Cruzeiro do Sul. Se desde o começo tivessem dado desconto não estariam sendo expostos negativamente na mídia… perderam muito mais do que o desconto por mínimo que fosse … uma pena
O mínimo que merecemos é um desconto por não estarmos usando a infraestrutura que sim, custa caríssimo.
Os cursos do Ecoville são mais caros justamente pelo estrutura do campus: estacionamento, segurança, luz, água, laboratórios, limpeza, jardim) e não estamos usando nada disso.
Foi o que aconteceu comigo e meu marido. Tivemos que trancar em julho.
Fui aluna da positivo antes e já era muito difícil contato com a tutoria bem como com administração e reitoria, tanto que estou há mais de um ano tentando cancelar meu curso sendo bolsista, entrei no cruzeiro do sul e as coisas não mudaram muito a sorte que tem um administrativo que realmente faz a diferença e nos orienta pelo whatsapp se não fosse isso ficaria de mãos atadas pois nenhum dos meios de comunicação deles funciona.