Quarentena deixa creches conveniadas no limbo | Jornal Plural
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26 mar 2020 - 22h24

Quarentena deixa creches conveniadas no limbo

Mudança de modelo de pagamento, de ano letivo para dia/aluno deixa instituições sem saber como manter funcionários

As 95 instituições conveniadas da prefeitura de Curitiba que assinaram o novo contrato de prestação de serviço no início do ano estão sem saber o que vai acontecer. Antes contratadas pelo ano letivo, as escolas tiveram a forma de contrato alterada para um modelo que paga por dia letivo/aluno. Com as aulas suspensas desde o dia 20, as instituições não sabem o que será das centenas de profissionais contratados.

Segundo Marcelo Cruz, da Associação dos Centros Comunitários de Educação Infantil e Serviços Sócio-educativos (Acceis), no novo modelo, as escolas só receberam até o momento parcialmente o primeiro mês de aula, já que o contrato não remunera as férias de janeiro nem o recesso de meio de ano.

“Agora com essa suspensão de atividades estamos consultando jurídico para definir como manter os empregos, sem inviabilizar as entidades”, explica.

No fim de 2019, por conta da mudança nos contratos, as escolas demitiram centenas de profissionais porque o novo contrato reduz o valor pago para os professores. Agora, diante da situação inusitada da pandemia e da suspensão, as instituições avaliam se precisarão demitir novamente.

“As entidades têm que manter toda a estrutura e profissionais a disposição das crianças, gerando passivos enormes sem garantia de poder cumprir os compromissos”, diz.

Cruz estima em 1500 o número de profissionais contratados pelas 95 instituições conveniadas para o ano de 2020. É esse universo que aguarda que a prefeitura anuncie algum plano de contingência, mas até o fechamento desta reportagem a Secretaria de Educação ainda não havia se manifestado.

As creches conveniadas atendem cerca de 6400 crianças de 0 a 3 anos em Curitiba.

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