PMs negam agressão em escola cívico-militar: “A promotora viaja nos argumentos”

O cabo aposentado da Polícia Militar do Paraná (PMPR) denunciado pelo Ministério Público (MPPR) por dar um soco em um aluno dentro da escola negou ter cometido o crime e disse ter segurado o adolescente no braço para evitar ser agredido. O diretor militar do colégio, sargento aposentado que teria agido para acobertar os fatos, também negou envolvimento e afirmou que a atitude do cabo foi de defesa, sem violência. Segundo ele – que é advogado e já foi membro da Comissão de Direitos Humanos da seccional da seccional de Ponta Grossa da OAB-PR – parte da denúncia foi inventada pela promotoria. Ambos estão afastados das funções, e o aluno mudou de escola.

O caso foi em agosto, em um colégio cívico-militar – modelo do Governo Federal encampado pelo governo Ratinho Jr. como um novo conceito para “aprimorar as práticas educativas da rede estadual na formação integral do aluno”. A história veio à tona na sexta-feira (10), quando promotoria de Justiça de Imbituva, município onde fica a escola, levou o caso à Justiça. Este foi o segundo caso que deu origem a investigações envolvendo policiais em colégios pertencentes ao sistema – o primeiro indica assédio contra alunas.

De acordo com o MP, o desenho de uma folha de maconha na carteira junto com a expressão “vida loca” foi o que desencadeou a situação na escola. O aluno foi repreendido pelo ato e também teria sido ameaçado pelo cabo Raimundo de Oliveira, monitor do colégio, que teria dito já ter “matado vários e que ele não iria fazer diferença”. Depois disso, conforme a denúncia, o policial deu um soco na nuca do estudante.

O cabo negou ter agido com violência e disse que agiu para “evitar uma agressividade maior”. Segundo o que relatou ao Plural, ele era o único militar na escola no momento quando uma servidora comentou sobre o desenho e falou ter agido por entender que o símbolo desenhado se tratava de uma apologia ao crime. O policial disse então ter sido orientado pela equipe pedagógica a pedir ao estudante que limpasse a carteira.

“Na hora de apagar, ele ficou muito agressivo, acabou jogando as coisas no chão e foi onde eu, para evitar problema, evitar confusão, acabei segurando ele no ombro”, contou. “Eu toquei no braço para evitar uma agressividade maior porque ele estava querendo brigar comigo. Já tinha fechado os punhos a hora que a gente saiu para pegar o material para apagar o desenho”.  

Depois da situação, o estudante fugiu da escola e relatou o caso aos responsáveis, que acionaram o serviço de assistência social. Foi quando, conforme o MP, o diretor militar, sargento aposentado José Scheneider, teria agido para evitar que o caso fosse comunicado às autoridades competentes.

Na denúncia, a promotoria sustenta que ambos os militares procuraram psicólogos e assistentes sociais do município para evitar a denúncia dos fatos ao Ministério Público. Os agentes policiais também teriam pedido à secretária de Assistência Social para que “amenizasse” o relato sobre os crimes à Promotoria de Justiça.

Além de não ter adotado as medidas necessárias quando tomou conhecimento acerca da conduta do monitor, o diretor do colégio cívico-militar ainda teria atuado para evitar a punição de seu subordinado. Assim, somado aos crimes de corrupção passiva e prevaricação, o sargento também teria incorrido no crime de ameaça, uma vez que, em conversa com a secretária da assistência social de Imbituva, teria afirmado que “ficou sabendo que já teve um caso de uma criança da Casa Lar tacar fogo no carro do conselho, que Deus o livre se fizer isso com meu carro, ainda bem que não tenho porte de arma”, insinuando que o adolescente poderia morrer, com um tiro, caso ele tivesse uma arma. O que ele nega.

“A gente teve uma conversa informal com a secretaria. Mas não que eu fui lá ameaçar a mulher, pelo amor de Deus! Eu sou policial militar aposentado e sou advogado. Conheço muito bem da lei”, contestou o sargento. Ele disse que, na conversa “informal”, o assunto foi o histórico do comportamento do estudante, que já teria causado outras brigas dentro da escola.

Conforme o diretor, o trabalho dos militares nas escolas cívico-militar não é pedagógico e, sim, disciplinar, o que inclui o controle de casos de indisciplina. “Mas isso não dá o direito de ninguém agredir ninguém”, disse, rechaçando a versão apresentada pelo Ministério Público.

“O erro do cabo foi que ele foi com o menino sozinho pegar o material para fazer a limpeza. Acho que ele deveria ter aguardado. Aí o piá inventa que o acabo ameaçou ele. Porque daí quando ele voltou na carteira, para limpar a carteira, o menino jogou material no chão, se revoltou, encarou o cabo, e o cabo, num ato de defesa, segurou o menino. Usou de forca moderada para segurar o menino, não que ele batesse no menino”, relatou.

Segundo Scheneider, a promotoria inventou parte da denúncia, como a parte que ele teria ameaçado a assistente social, assim como o adolescente sobre ter sido vítima.

“A promotora viaja nos argumentos dela porque, na verdade, ela não achou crime para nos indiciar”, defendeu. “Se houve algum erro, se houve algum excesso por parte do cabo claro que ele vai responder, deve ser apurado”.

À reportagem, o cabo afirmou que está afastado das funções. Já o sargento afirmou que não está em trabalho por causa de um ajuste no processo de seleção de PMs para as escolas cívico-militar, mas que o afastamento em nada tem a ver com os episódios.

Protocolo

O estudante, a pedido dos responsáveis, está frequentando outro estabelecimento de ensino, informou a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed).

De acordo com a pasta, casos relacionados há possíveis casos de indisciplina exigem ações das esquipes escolares conforme instrução de fluxo elaborada pela secretaria. A orientação não permite contenção física – o que os PMs alegaram ter feito.

“Todas as situações reportadas são apuradas imediatamente pela Sesp/PMPR [Secretaria da Segurança Pública/ Polícia Militar], e a instrução orienta o afastamento imediato e preventivo do militar até a finalização da apuração dos fatos, e dependendo do resultado, culminar no desligamento do militar do Programa”, explica a nota encaminhada pela Seed.

Quanto à continuidade das atividades militares na escola, a secretaria informou que a unidade receber novos militares em breve, por nova convocação de candidatos suplentes do edital vigente. Sobre a publicidade dos afastamentos, a pasta explicou ainda que as medidas foram tomadas por meio de “portaria da PMPR, e divulgado no site da Sesp/PR”.

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