As implicações da crise do coronavírus afetam a todos os setores da economia, gerando principalmente desemprego. Com estagiários não é diferente: a Polícia Militar do Paraná (PM-PR) demitiu todos os seus estagiários na última quinta-feira (16). São cerca de 70 estudantes que tinham trabalho remunerado.
O Plural conversou com uma das estagiárias que tiveram contrato rescindido e não quis se identificar. Segundo ela, a demissão foi feita por meio de uma mensagem de Whatsapp enviada em um grupo com todos os estagiários da PM do Paraná.
De acordo com a estudante, a PM deixou claro que pode recontratar os seus estagiários assim que encerrar o período crítico de Saúde Pública. Os contratos de estágio serão estudados individualmente para uma eventual contratação.
Alguns estudantes vão receber a rescisão na folha de pagamento de julho e outros na de agosto. Quem estava fazendo teletrabalho, foi obrigado a suspender a modalidade de maneira imediata.
Na quinta-feira (23), a estudante informou que a assessoria da polícia vai pagar a rescisão contractual e o mês de trabalho de julho, pago em agosto para os estagiários.
No comunicado enviado por mensagem, uma das justificativas para a rescisão era de que a maior parte dos contratos dos estudantes já estava chegando ao fim. Os estudantes estavam em situações diversas, alguns faziam trabalho em home office, outros estavam fazendo apenas cursos e inativos, e alguns estavam no estágio presencial.
O Plural procurou a PM para saber porque tantos estagiários tiveram contrato rescindido. Em nota, a assessoria sustenta que os contratos de trabalho estão amparados pela Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, que regula as relações de trabalho na pandemia. A Polícia Militar também destaca que as rescisões estão embasadas na Portaria nº 644/2020 do Ministério da Educação, que publicou em seu site.
“Não há previsão legal para a manutenção de Contrato de Estágio em regime de ´stand by´ não remunerado, ou redução unilateral do valor da bolsa estágio para trabalho à distância. A Parte Concedente do estágio, poderá antecipar, neste período, o Recesso Remunerado que o estagiário fará jus ao término do Contrato de Estágio ou, rescindi-lo agora e, passada a fase crítica, recontratar o mesmo ou outro estagiário”, afirma o MEC.
De acordo com a PM, o cenário de contingência orçamentária que o Estado atravessa levou as demissões dos estagiários. Contudo, quando a fase crítica da pandemia chegar ao fim, os estudantes poderão ser recontratados.
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