A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) enviou uma recomendação a Piraí do Sul, a cerca de 180 quilômetros de Curitiba, para que o município não exponha crianças negras para representar pessoas escravizadas durante o desfile cívico em comemoração à independência do Brasil, que este ano ocorre no domingo, dia 17, na cidade.
Em 2022, estudantes negros de uma escola municipal da cidade participaram do desfile cívico caracterizadas como pessoas escravizadas. As crianças estavam acorrentadas, com roupas rasgadas, sendo puxadas por um barco com os “portugueses”, todos brancos.
A recomendação da Defensoria, assinada também pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), destaca a importância de que os atos racistas e discriminatórios não se repitam.
Desfile de 2022
Após o desfile do ano passado, realizado em 18 de setembro, o MP-PR protocolou na Justiça uma ação civil pública contra a prefeitura de Piraí do Sul por discriminação social.
A Defensoria acompanhou o caso por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) abriram um procedimento administrativo para ouvir as pessoas e instituições relacionadas ao caso e acompanhar as investigações feitas pelos órgãos competentes. Os Núcleos concluíram que houve a utilização indevida de elementos étnico-raciais no ato que colocavam pessoas negras em uma posição de inferioridade. A encenação também utilizou crianças brancas para representar colonizadores. Por conta disso, entendeu-se por enviar uma Recomendação administrativa ao município propondo mudanças no desfile.
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Atualmente, a DPE-PR, o MPPR e o município de Piraí do Sul estão em tratativas extrajudiciais para a realização de um curso de formação sobre igualdade racial. O objetivo é que a capacitação seja realizada por profissionais que atuam nas escolas da rede municipal. A proposta também é discutida com o Núcleo de Relações Étnico-Raciais, de Gênero e Sexualidade da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
O Plural entrou em contato com a prefeitura de Piraí do Sul e com o Ministério Público, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado em caso de resposta.
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