A Polícia Civil do Paraná concluiu o inquérito e indiciou Anoema Lopes Santana, 69, por injúria racial. Ela é conselheira de saúde, mas está afastada do cargo a pedido. O documento foi encaminhado ao Ministério Público do Paraná, que ofereceu denúncia nesta terça-feira (13).
De acordo com a denúncia, “a mulher ofendeu a vítima referindo-se à sua cor, proferindo diversas injúrias de cunho racial, com a finalidade de humilhá-lo”.
Anoema foi presa em flagrante em 8 de dezembro de 2022. Ela estava acompanhando um evento na Câmara de Vereadores de Curitiba quando pediu um copo d’água aos funcionários. O segurança Marcelo Melo, 47, que é negro, fez a gentileza de buscar.
No entanto, quando recebeu a água, Anoema disse que pretos tinha que servir as pessoas brancas e também falou que “preto quando não c*ga na entrada, c*ga na saída. Os colegas de trabalho de Melo acionaram a Guarda Municipal, que efetuou a prisão em flagrante e encaminhou a acusada para o 8° Distrito Policial, no Portão. Ela foi ouvida e liberada.
Investigação
Apesar de ter sido presa em flagrante o inquérito foi concluído apenas quatro meses depois. “A gente tem um problema de alta de manda nas delegacias e um contingente pequeno de investigadores e escrivães. E como não tem prazo isso acaba não sendo prioridade, por isso é importante a vítima ter um advogado ou ela mesmo ter tempo para ficar em cima e cobrar esse encaminhamento”, destacou Valnei França, que representa Melo na ação.
A denúncia foi feita por meio da Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba. Anoema vai responder pelo crime de injúria qualificada. Em nota o MP afirmou que “a tipificação criminal (conforme previsão do art. 140, parágrafo 3º, do Código Penal) deve-se ao fato de que o crime ocorreu antes das alterações promovidas recentemente na Lei 14.532/2023, que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo”.
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Embora à época tenha havido repercussão no caso, Anoema não foi afastada do cargo de conselheira de saúde por esse motivo. Ela pediu o afastamento por razões pessoais o distrito do Pinheirinho, representado por ela no Conselho Municipal, não está mais frequentando as reuniões.
O Conselho não abriu nenhum procedimento para apurar a conduta da acusada. “Achamos melhor esperar a decisão judicial, que ainda não saiu. E também ela deixou de frequentar as reuniões, então não abrimos porque ela se afastou”, justificou o presidente Adilson Tremura.
A vaga não foi ocupada por suplente porque no mês que vem serão empossados os novos conselheiros, segundo informou Tremura.
Sobre o/a autor/a
À convite, eu participei de uma reunião na Faculdade Tuiuti semanas atrás, como usuária da Saúde Municipal. Eram reuniões de todos os postos de saúde da regional Santa Felicidade. Levantei esse tema de racismo e fui hostilizada até por 2 pessoas pretas que estavam lá. A mensagem “Nós não somos racistas.” repetida sem sequer engajar raciocínio, por todos funcionários e participantes do conselho.
Eu tentei explicar, galera, vcs são racistas pq aqui nessa sala (tinham umas 50 pessoas), só tem 2 pessoas pretas, NENHUMA pessoa indígena. A resposta “É pq eles não vivem na regional Santa Felicidade, eles moram em outros lugares, como no Tatuquara.”.
Nossa Secretaria Municipal da Saúde e o Conselho são tão absurdamente racistas, que eles sequer conseguem entender das dinâmicas racistas e não acham sequer estranho ou anormal que num país indígena e de maioria negra (56% nacional, 30% municipal aprox.), não tenham pessoas negras ou indígenas numa regional que atende provavelmente uns 25% da população de Curitiba.
A lentidão desse processo junto ao MPPR é vergonhoso! Eu tinha até esquecido, o Renato Freitas era vereador e foi ele e os assessores do gabinete dele que foram ao socorro do segurança (vítima de racismo). Eu assisti nas redes sociais. Por sinal, Quando a gente eleger o Renato Freitas Prefeito ano que vem, eu gostaria muito que a Maria Letícia fosse nossa Secretária Municipal da Saúde.