O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) moveu quatro ações judiciais motivadas por reclamações de profissionais contratos pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS), ligada à prefeitura de Curitiba. Além disso, há denúncias sobre condições de trabalho nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital.
O cenário reforça a denúncia feita pela vereadora Maria Letícia (PV), apontando irregularidades em aditivos em contratos da FEAS, que recebeu cifras milionárias.
Em paralelo, funcionários afirmam viver condições difíceis de trabalho. “Funcionários esgotados, sugados. Se por acaso há falta de funcionário a FEAS não chame extra, já trabalhamos com quadro reduzido e quando há esses déficits piora a situação (…) é triste esse descaso”, escreveu um deles ao Plural.
Uma das reclamações mais frequentes é quanto ao controlador de fluxo, uma pessoa que serve para delimitar o tempo das consultas em UPAs cujo objetivo é dar mais agilidade no atendimento dos pacientes. “Atender mais gente não significa atender melhor. A consulta precisa ser feita de acordo com o que o médico entender, até porque se apressarmos a consulta o paciente pode precisar de outra no dia seguinte ou até no mesmo”, critica o diretor do Simepar, Alceu Fontana Pacheco Neto.
No ano passado o sindicato e a FEAS entraram num acordo para que o tempo das consultas não fosse estipulado por gestores. “Houve uma negociação para que fosse respeitado a autonomia dos profissionais médicos”, explicou o advogado do Simepar, Luiz Gustavo de Andrade.
No último mês membros da comissão de saúde da Câmara Municipal de Curitiba visitaram a UPA do CIC após inúmeras reclamações sobre o tempo de espera no atendimento dos pacientes, que chegou a seis horas, embora haja a figura do “controlador de fluxo”.
À época o gerente médico do Núcleo de Urgência e Emergência da FEAS, Alberto Filipak Junior, jogou a responsabilidade nas unidades básicas de saúde (UBSs). Para ele, o ideal era que houvesse mais dez atendimentos diários de consultas nas 17 UBSs da regional. “Nós não estamos cuidando para que as pessoas não evoluam para doenças graves”, disse aos representantes da Câmara.
Os médicos também reclamam de assédio moral por parte de superiores e há registros de pedidos de afastamentos por questões de saúde. No ano passado médicos que trabalham na UPA do CIC chegaram a ficar dois meses sem receber salários por conta de “quarteirizações”.
Ministério Público do Trabalho
Em janeiro deste ano o Simepar realizou inspeções nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Boqueirão e do Sítio Cercado, ambas administradas pela Prefeitura de Curitiba através da Fundação. As inspeções atenderam a requisição do Ministério Público do Trabalho (MPT) expedida em Inquérito Civil em trâmite na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
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O Inquérito Civil foi instaurado a partir de denúncia do Simepar sobre o chamado “Sistema Fast de Atendimento”, o controlador de fluxo. De acordo com o sindicato, “os médicos e médicas também reclamaram de excesso de calor, nos dias quentes, e de frio, quando a temperatura cai. Ou seja, não há conforto térmico necessário para o ambiente já degradado”.
De janeiro até agora o departamento jurídico do Simepar moveu quatro ações trabalhistas contra a FEAS. Uma por mês, o que é um número considerado alto por especialistas. Na última semana, contudo, as direções da Fundação e do sindicato se reuniram para aparar as arestas.
Prefeitura
Ao Plural a Secretaria Municipal de Saúde explicou que realiza reuniões periódicas com a direção do sindicato e que está surpresa com as denúncias. “A diretoria da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) se surpreende com tais “denúncias”, uma vez que realiza reuniões periódicas diretamente com o Simepar para identificar eventuais problemas e encaminhar soluções”, informou em nota.
A Fundação mencionou ainda que há mais de mil médicos contratados e que se dispõe ao diálogo construtivo. “[A FEAS] expressa o seu respeito e gratidão à categoria pela dedicação e compromisso com a assistência à saúde da população”, continua o texto.
Além disso, a prefeitura disse ainda que as reclamações dos trabalhadores acerca do funcionamento das UPAs devem ser encaminhadas pelos canais de atendimento interno do executivo.
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Esses médicos, que deixam as pessoas nas filas esperando por HORAS, e até esses dias estavam receitando cloroquina e outras mandingas contra covid, estão reclamando que falta ar-condicionado.