“Não temos compromisso com a malversação de recursos públicos”, disparou nesta quinta-feira (19) a superintendente executiva da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Beatriz Battistella Nadas. A declaração foi dada no meio de uma reunião atribulada da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Curitiba que discutiu, entre outros temas, o arquivamento de uma investigação de desvio de recursos na Fundação de Atenção à Saúde (FEAS).
Battistela também disse esperar que o assunto volte à pauta “sem subterfúgios”. “Afirmo que não houve por parte da fundação qualquer intenção de acobertar com quem quer que fosse”, concluiu antes de deixar a reunião. A manifestação de Battistela acontece um dia depois da SMS se recusar a se manifestar sobre o caso.
A situação foi alvo de uma denúncia do CMS e virou um inquérito civil na Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba esta semana. Segundo a denúncia, que foi encaminhada em julho para o Ministério Público pelo CMS, 20 médicos receberam 24 pagamentos indevidos de férias entre 2014 e 2016. O valor total dos pagamentos foi de R$ 175 mil.
A FEAS alega, em documentação enviada ao Ministério Público, que o caso foi descoberto em dezembro de 2016 e que o problema, causado por um software, já havia sido sanado. Nesta quinta, o presidente do CMS, Adilson Alves Tremura, disse durante a reunião que encaminhou o caso a diversas promotorias do MP porque não recebeu esclarecimentos adequados da Fundação.
Tremura também afirmou que o caso só chegou ao CMS em outubro de 2019, por meio de uma denúncia. “Achamos que deveriam ter sido acionados, de alguma forma, os trabalhadores que receberam a mais. Ninguém recebe dez mil a mais na conta e fica sem agir”, questionou o presidente do CMS.
Pagamento irregular
Em resposta, o diretor-geral da FEAS, Sezifredo Paz, afirmou ter sido surpreendido pela notícia de discussão do caso novamente na Comissão. “Vamos deixar claro as coisas para que não haja ilações: as providências foram tomadas desde o primeiro dia”, afirmou.
A discussão pouco amistosa é ainda mais curiosa considerando que o caso aconteceu durante a gestão anterior, entre 2014 e 2016, quando o prefeito de Curitiba era o pedetista Gustavo Fruet, adversário do recém reeleito Rafael Greca, e os secretários municipais de Saúde eram Cesar Titton e Adriano Massuda.
Paz também rejeitou o uso do termo “desvio de dinheiro”. “Não houve desvio. O que houve foi pagamento irregular a servidores”, disse. E afirmou ter determinado a realização de sindicância interna de 2013 a 2019. O diretor, no entanto, não aceitou abrir os dados da sindicância nem para o CMS, nem para o Plural, que solicitou acesso a esse documento por meio da assessoria de imprensa.
Para Paz, os dados da sindicância devem permanecer “sigilosos” porque tratam de informações sobre funcionários, contrariando a legislação pertinente. “Temos que proteger os dados de nossos funcionários”, acrescentou. E afirmou ter comunicado o conselho curador da Fundação sobre a situação.
Ocorre que o conselho curador, que é um dos órgãos de controle da FEAS, é composto também por membros indicados pelo CMS, que nada recebeu sobre o assunto antes da denúncia feita em outubro de 2019.
Diante disso, a conselheira Maria Lúcia Gomes, pediu a palavra e solicitou que o CMS receba as atas das reuniões do Conselho Curador e que os membros do Conselho de Saúde com assento no órgão sejam chamados a se explicar.
Agressão
A discussão sobre o caso da FEAS não foi o único momento tenso da reunião. Durante a apresentação das contas da Fundação, referentes à gestão do Centro Comunitário do Bairro Novo, a UPA do Tatuquara e o Hospital Vitória, a conselheira Neucimary Amaral, representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), chamou de “burra” outra conselheira, representante do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (Sinfito).
A agressão aconteceu enquanto a representante do Sinfito pediu o detalhamento das despesas com serviços das três unidades. Sem perceber que estava com o microfone aberto, Amaral disse a outra pessoa que não estava aparecendo no vídeo que ela era “burra” e questionou “o que ela não entendeu”.
Questionada pela conselheira agredida, Neucimary se desculpou. Em seguida, outra conselheira, Maria Lúcia Gomes, afirmou que “essa conta é aberta sim. Até demais pro meu gosto”. E questionou a participação de outras pessoas na reunião que não acompanham as discussões do conselho “sempre”.
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