O Conselho Municipal de Saúde vota nesta quarta-feira a possibilidade de terceirizar todas as UPAs de Curitiba enfrentando oposição firme dos médicos. O Simepar, sindicato que representa a categoria, afirma que a gestão por Organizações Sociais (OS) piora salários, retira direitos e prejudica a população.
O prefeito Rafael Greca (DEM) repassou para a iniciativa privada no ano passado a gestão de uma das unidades de pronto-atendimento da cidade, a UPA CIC, depois de uma longa batalha jurídica. Agora, pretende obter aval do Conselho de Saúde para estender a política para a cidade toda.
O principal argumento da prefeitura é de que a terceirização traz economia para o erário. Dos cerca de R$ 2 milhões gastos com a manutenção de cada UPA, a gestão por OS economizaria cerca de R$ 400 mil mensais.
“Nem esse argumento nós conseguimos saber se é verdadeiro”, afirma Alceu Fontana Pacheco Neto, diretor do Simepar. “Pedimos para a prefeitura há tempos para abrir essas planilhas, mas não temos essa clareza”, diz ele.
Segundo o sindicato, a ideia de que há economia é ilusória, até porque os médicos que estão hoje nas UPAs precisariam ser relocados para outras unidades. “Os médicos da CIC não desapareceram do mapa, continuam contratados. Essa economia não existe”, diz ele.
O sindicato se preocupa principalmente com as condições de trabalho dos médicos. Ao contrário do que acontece em geral no poder público, os trabalhadores da UPA CIC – modelo que Greca pretende estender – não tem qualquer garantia legal. São obrigados a trabalhar como “sócios” de uma empresa, sem décimo terceiro, férias e outros benefícios.
Isso levaria a um aumento do número de médicos novatos, sem especialização. Conforme revelou o Plural nesta terça-feira, a UPA CIC é a única hoje em Curitiba sem nenhum pediatra em seus quadros.
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