Na prática não muda nada porque a decisão brasileira não tem como ser executada na França por si só.
Em que pé estão as coisas com a justiça francesa?
A França, agora, se recusa a manter a cooperação com o Brasil baseado na Convenção de Haia. Segundo o Estado francês a cooperação se encerrou com o envio de minha filha para lá apesar de saberem ter se tratado de uma execução provisória sobre a qual existia um recurso em andamento.
Alguma possibilidade de as coisas se resolverem no curto prazo?
A curto prazo, nada. O próximo passo será a decisão da JFPR que irá determinar medidas a serem adotadas para que se consiga a execução do acórdão do TRF4 que determina o retorno imediato de minha filha ao Brasil. Essa decisão deverá sair em final de abril.
Você foi à França e conviveu com tua filha nas férias. Como foi isso?
Consegui passar duas semanas com ela depois de meses de negociação com o auxilio de uma mediadora internacional. O acordo foi assinado na véspera do meu embarque.
Se a justiça francesa te der razão, como ficam as coisas?
Se a justiça Francesa acatar meu pedido minha filha volta para o Brasil e irá morar comigo. Depois disso continuo acreditando que um acordo onde ela possa ter acesso às duas famílias, materna e paterna, seja a melhor solução. Já fiz inúmeras propostas nesse sentido que nunca recebem sequer resposta.
Alguns parlamentares saíram em tua defesa. Isso ajudou?
Nesse momento o Brasil tem por obrigação legal reverter a situação causada pela execução provisória que foi reformada pelo TRF. Como se trata de um problema internacional apenas por determinação política a diplomacia brasileira (Itamaraty) poderá agir junto à Franca para tentar conseguir o retorno da minha filha ao Brasil. A questão se complica pelo fato de eu não ser o único caso assim no Brasil. Os parlamentares receberam, além da minha, outras 14 denúncias sobre os problemas na aplicação da Convenção de Haia no Brasil. Foi pedido que se faça uma investigação sobre a atuação da Advocacia Geral da União (AGU) e da Autoridade Central brasileira nesses casos (ACAF).
Como você se comunica com a menina no dia a dia?
O pai deixa que eu fale com ela por Skype duas vezes por semana.
Como está a tua vida por aqui enquanto isso?
Trabalho, trabalho e mais trabalho. Para pagar as contas e para conseguir modificar essa situação absurda e evitar que isso se repita com outras crianças.
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