Esta é a quarta reportagem da série publicada pelo Plural sobre a Guarda Municipal de Curitiba.
Desde 2006, Guarda Municipal (GM) de Curitiba matou 15 pessoas na capital. Os dados foram obtidos pelo Plural via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Conforme a Secretaria de Defesa Social e Trânsito (SMDT), a pesquisa realizada no Sistema de Gestão da Guarda Municipal de Curitiba (Sigesguarda) possibilitou buscar informações referentes a mortes causadas por integrantes da GM somente a partir de 2006. Segundo a pasta, não foi possível reunir dados anteriores a esse ano devido à “indisponibilidade de recursos humanos para a realização de pesquisa ao grande volume de documentos que se encontram no setor de arquivo da SMDT”.
Embora os dados da secretaria apontem para 15 mortes entre 2006 e março de 2023, informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), mostram que só entre 2015 e 2022 a GM de Curitiba matou 14 pessoas.
O número de óbitos causados pela GM só é o mesmo no levantamento das duas instituições nos anos de 2015, 2016 e 2020.
Ao Plural, o procurador de Justiça e coordenador do Gaeco no Paraná, Leonir Batisti, afirmou que uma possível explicação para a divergência nos dados é que, nos anos em que a secretaria municipal indicou menos óbitos, a pasta não tenha considerado casos que envolveram guardas que não estavam em serviço.
“O Gaeco identifica caso a caso quando a imprensa noticia ou quando alguém nos procura, então é certo que houve aquelas mortes e que estão relacionadas à Guarda Municipal.”
Todos os casos levantados pelo MPPR são objeto de investigação do órgão. No entanto, como são remetidos à Vara do Tribunal do Júri, o ministério não tem detalhes do estado processual de cada caso.
Mortes
Em Curitiba, desde 2021, o Plural noticiou duas mortes de civis causadas pela Guarda Municipal: a de Caio José Ferreira de Souza Lemes, de 17 anos, que estava com os amigos no CIC quando foi baleado durante uma abordagem da GM em março deste ano, e a de Mateus Noga, de 22 anos, que levou oito tiros nas costas de um agente da GM no Largo da Ordem, em setembro de 2021.
Dois dos três guardas envolvidos na abordagem que causou a morte de Lemes são investigados pela Polícia Civil (PC) e foram afastados das ruas em junho deste ano. Já o agente acusado de atirar contra Noga foi indiciado por homicídio doloso pela PC em abril do ano passado.
Segundo a SMDT, todos os óbitos causados por agentes da guarda são analisados pela Corregedoria da Guarda Municipal, investigados pelos órgãos policiais competentes e comunicados ao MPPR.
Quando um guarda municipal é responsável pela morte de uma pessoa, a pasta conduz o agente até à autoridade policial para registro da ocorrência, abre um procedimento administrativo disciplinar para apuração de irregularidades eventualmente praticadas pelo guarda, afasta o servidor de suas atividades durante o período das investigações e suspende o porte de arma do guarda e recolhe sua arma funcional, se for o caso.
A pasta informou que a Corregedoria adota medidas para correição dos guardas envolvidos em episódios de morte e que os servidores passam por consulta clínica, a fim de avaliar o quadro psicológico nos casos de violência que cause óbito.
Anualmente, todos os integrantes da Guarda Municipal de Curitiba participam de treinamento de capacitação obrigatório, denominado “Estágio de Qualificação Profissional”, em que são abordados temas como legislação aplicada à atividade profissional; técnicas de abordagem policial; uso diferenciado da força; armamento e técnicas de tiro; policiamento comunitário; ética, cidadania e direitos humanos, entre outros.
O Plural deixa aberto o espaço à SMDT caso deseje dar contextualização à situação das mortes.
Sobre o/a autor/a
1°- Lógico que o GAECO terá um número maior, se ele considerar mortes fora de serviço do que em expediente e, ainda que fossem em serviço, isso são números de polícia europeia, a GM de Curitiba está trabalhando com excelência e por estar sujeita ao primeiro impacto com a ação delituosa, obviamente vai acontecer confrontos. Ou o jornal sugere que os guardas, vendo um assalto, se escondam dentro de algum lugar e deixem de atuar sendo que QUALQUER UM DO POVO pode agir nessa ocasião.
2° Que já se percebe o nível de despreparo da matéria, quando se fala que o incidente no Largo da ordem teve 8 tiros em alguém, quando foi um disparo de espingarda gauge 12, que produz várias perfurações em um só disparo. Não houve oito tiros disparados mas costas de alguém.
3° que precisa ser revisto os dados, pois o GAECO, ao que me consta, fez esse levantamento sobre óbitos de todas as guardas do PARANÁ, não só a de Curitiba.
Só uma dica pra vocês, façam jornalismo responsável.