“Polícia brasileira é uma das que mais mata e mais morre no mundo”, diz jurista

Quando as guardas brasileiras passam a fazer policiamento ostensivo, número de conflitos e violência tende a aumentar

Esta é a terceira reportagem da série publicada pelo Plural sobre a Guarda Municipal de Curitiba.

Ao assumir a tarefa de realizar policiamento ostensivo, as Guardas Municipais (GMs) brasileiras enfrentam cada vez mais conflitos, o que acarreta, consequentemente, em um aumento tanto na violência usada quanto na sofrida pelos servidores. “Por isso a polícia brasileira é uma das que mais mata e mais morre no mundo”, diz o doutor em Direito e professor de Criminologia e Sociologia Jurídica da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP), Flávio Bortolozzi Junior.

Isso acontece, segundo o jurista, porque diante dos sérios problemas enfrentados pelo Brasil no que diz respeito à segurança pública, vende-se a ideia de que combater a criminalidade de rua é a solução mais efetiva, o que muitas vezes é feito com uso de armamento letal.

“Essa lógica militarizada da polícia é estranha, a princípio, ao estado democrático de direito. A polícia não tem que ter os cidadãos como inimigos e a lógica militar é de enfrentamento e confronto.” 

Segurança pública brasileira

Para especialistas ouvidos pelo Plural, o principal problema no modelo de segurança pública do Brasil, que não produz resultados satisfatórios a médio e longo prazo, é a aposta no policiamento ostensivo e na punição como única forma de enfrentar a criminalidade. 

“O número altíssimo de presos no Brasil é devido ao modo com que o país encarcera as pessoas. Não prendemos por meio de investigação e sim pela flagrância, que tende a pegar mais a criminalidade de rua e sabemos quem são as pessoas que porventura os policiais ou os guardas vão dar revista geral”, afirma Bortolozzi Junior.

Na visão do professor, para enfrentar a criminalidade é preciso investir na investigação ao invés do policiamento ostensivo. “O Brasil investe naquilo que é mais popularmente visível, que é: comprar viaturas, fardamentos novos etc. Além de dar uma falsa sensação de que o estado está fazendo alguma coisa, quando na prática estamos enxugando gelo sem ir naquilo que seria o problema central, que é investigar estruturas mais complexas, em termos de efetividade isso tem se mostrado bastante frágil.”

“Instituições que não são polícias entrando em um processo de militarização para atuarem como polícia não vai resolver o problema. Justamente porque continua-se apostando no controle penal como única forma de se resolver o problema da segurança”, finaliza o mestre e doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Giovane Matheus Camargo, que também integra o Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR (CESPDH/UFPR).

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