Conselheiros tutelares de Curitiba relatam delonga no acolhimento de bebês. As regionais do Boqueirão, Cajuru e Matriz registraram demora de vagas para atender crianças que precisam de um lugar para ficar.
De acordo o Ministério Público do Paraná (MPPR), atualmente há 59 bebês de zero a três anos acolhidos no Foro Central, mas não é possível falar em falta de vagas. Segundo a Fundação de Ação Social (FAS) há 592 vagas para acolhimento institucional de crianças e adolescentes entre zero e 18 anos. O número é considerado suficiente pelo MPPR.
Delonga
A reclamação dos conselheiros, segundo o MPPR, ocorre porque houve um aumento na entrega legal de crianças. Nesta modalidade a genitora entrega o bebê para custódia do Estado dentro da lei. “Muitas mães que são dependentes químicas ou estão em situação de rua antes abandonavam as crianças. Também há as que tem direito legal ao aborto, em caso de estupros, mas levam a gestação até o fim para fazer a entrega legal. Foi um trabalho de conscientização feito por nós e que pode ter gerado aumento da demanda”, explica o promotor Francisco Zanicotti, da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba.
Atualmente, há três crianças aguardando acolhimento, dois estão em hospitais. Os conselheiros já requereram as vagas junto à prefeitura. O MPPR informou ao Plural que também já fez contato com a administração.
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Conforme a FAS, o acolhimento institucional de crianças até 12 anos é provisório e excepcional, ou seja, ocorre quando são ou foram vítimas de violência, ou quando tiveram direitos violados por abandono ou negligência.
Para acolher crianças de zero a 18 anos, Curitiba tem sete instituições conveniadas. Dessas, apenas uma – o Lar Moisés – é destinada a crianças de zero até três anos. Os dados são da Rede de Instituições de Acolhimento (RIA).
A prefeitura foi questionada sobre o tempo que leva para providenciar vagas de acolhimento e enviou uma nota na qual detalha o serviço, porém não respondeu à pergunta da reportagem.
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